DPU pede ao STF suspensão de processo contra neto de Figueiredo por suposta tentativa de golpe
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), a suspensão do processo contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, investigado por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A medida tem como objetivo evitar uma “violação ao devido processo legal”, segundo manifestação enviada ao ministro-relator Alexandre de Moraes.
Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, acusado de integrar o núcleo de desinformação de um plano que teria como objetivo abalar a credibilidade do processo eleitoral e minar as instituições democráticas. A denúncia aponta o uso de transmissões na internet e programas na Jovem Pan para disseminar notícias falsas e pressionar militares que resistiam à adesão ao plano golpista.
De acordo com os autos, como Figueiredo reside nos Estados Unidos, em endereço não identificado, ele foi intimado por meio de edital – instrumento usado quando o réu não é localizado. No entanto, não houve qualquer manifestação por parte dele, o que levou a PGR a requerer a suspensão do processo. O STF então acionou a DPU, que reforçou o pedido.
A DPU argumenta que, diante da ausência de contato e da não constituição de defesa, o prosseguimento do processo poderia ferir os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir sobre a suspensão nos próximos dias.
Isolado dos demais núcleos
Paulo Figueiredo é o único integrante do chamado “núcleo 5”, voltado à desinformação, cujo julgamento ainda não foi agendado. Os demais grupos — incluindo o “núcleo crucial”, formado por supostos líderes da trama — já tiveram denúncias aceitas pelo STF.
Em fevereiro deste ano, a PGR apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 aliados, incluindo militares de alta patente e ex-ministros, pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o plano teria se iniciado ainda em 2021, com ataques sistemáticos às urnas eletrônicas e culminado nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
