Após Débora, Moraes permite que outros 11 presos deixem a prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que mais 11 presos pelos atos do dia 8 de janeiro deixem a prisão. A decisão vem após a liberação de Débora Rodrigues, que ganhou notoriedade ao pichar a estátua da Justiça e conseguiu prisão domiciliar após forte pressão popular.
Antes da soltura de Débora, apenas uma pessoa havia sido liberada em 2025. Agora, entre sexta-feira (28) e esta terça-feira (1º), novas decisões de soltura foram concedidas, convertendo as penas em medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e cursos sobre democracia.
Quem São os Beneficiados?
Entre os 11 beneficiados, destacam-se:
Leonardo Henrique Maia Gontijo (34 anos): Empresário condenado a um ano de prisão, teve pena convertida, mas acabou preso novamente após descumprir a regra de não sair de sua comarca. Liberado agora, sua punição inclui prestação de serviços comunitários e um curso do Ministério Público Federal (MPF) sobre democracia.
Isaias Ribeiro Serra Júnior (24 anos): Professor de artes marciais condenado a um ano de prisão. Retornou à cadeia após descumprir o uso da tornozeleira eletrônica 17 vezes. Agora, foi novamente solto.
Reginaldo Silveira (60 anos): Preso por acampar em frente ao Quartel-General do Exército e condenado por associação criminosa e incitação ao crime. Teve sua soltura revogada após 73 ocorrências com a tornozeleira eletrônica. Foi liberado nesta segunda-feira (31).
Kenedy Martins Colvello (29 anos): Adestrador de cães condenado a um ano de prisão. Foi preso novamente em janeiro por ficar seis dias fora de casa, mas alegou que precisava viajar a trabalho. Agora, foi solto com medidas alternativas.
Jaime Junkes (68 anos): Professor aposentado condenado a 14 anos de prisão. Enfrenta um câncer de próstata e problemas cardíacos, o que motivou sua conversão para prisão domiciliar.
Além deles, foram liberados Anilton da Silva Santos, Paulo Cesar de Jesus, Claudio Fernando Gonçalves, Márcia Rosa Vieira, Arthur André Silva Martins e Marcos Pereira. O período de detenção desses presos variou entre 39 e 313 dias.
Repercussão e Contexto Político
As recentes decisões de Moraes ocorrem em um momento de debate sobre anistia aos presos do 8 de janeiro. A mobilização da oposição tem pressionado o STF para rever as condenações e revisar penas consideradas excessivas.
A liberação de Débora Rodrigues foi um marco, pois gerou grande repercussão e evidenciou a insatisfação de setores políticos com a condução das punições. Agora, a soltura dos 11 presos reforça a ideia de que a pressão pode resultar em novas flexibilizações.
Especialistas apontam que as decisões de Moraes seguem uma linha mais moderada, permitindo que condenados cumpram penas alternativas, enquanto mantém réus com condenações mais severas sob controle da Justiça.
A questão continua dividindo opiniões e deve se tornar um dos temas centrais do ato pró-anistia convocado para o próximo domingo (6) em São Paulo.