Governo vai enviar mensagens para celulares roubados e exigir entrega em delegacias
O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova ferramenta para reforçar o combate ao roubo e furto de celulares no Brasil. A nova medida visa enviar mensagens diretamente para aparelhos roubados ou furtados que forem ativados com uma nova linha telefônica, alertando o novo portador sobre a situação do dispositivo.
Atualização do Programa Celular Seguro
A novidade faz parte da atualização do programa Celular Seguro, que já permite o bloqueio remoto da linha telefônica e de aplicativos financeiros em caso de roubo ou furto. Com a nova versão, o sistema identificará automaticamente a ativação do aparelho com outro chip e enviará uma mensagem pelo aplicativo de mensagens informando: “Este celular foi roubado. Entregue o aparelho na delegacia mais próxima”.
O objetivo da medida é desencorajar a revenda e o uso de aparelhos provenientes de crimes, dificultando o mercado paralelo de celulares roubados. A identificação ocorre por meio do IMEI (International Mobile Equipment Identity), um código único de cada aparelho, semelhante ao chassi de um carro. Dessa forma, independentemente das mudanças de linha telefônica, o dispositivo ainda será rastreado e sinalizado como roubado.
Experiência Bem-Sucedida no Piauí
O modelo proposto já foi testado no Piauí e apresentou resultados positivos. Em dois anos, o estado conseguiu recuperar mais de 10 mil celulares com uma iniciativa semelhante. Esse sucesso incentivou a expansão do programa para o restante do país, ampliando o alcance da fiscalização e prevenindo o uso de aparelhos provenientes de crimes.
Endurecimento das Penas para Receptação de Celulares Roubados
Paralelamente à atualização do Celular Seguro, o governo também trabalha para aumentar as penas para quem compra um celular roubado. Atualmente, a penalidade para receptação de produto roubado varia entre um e quatro anos de detenção. Com a nova proposta de lei que está em análise no Planalto, a pena mínima subiria para um ano e seis meses, e a máxima poderia chegar a seis anos.
A medida busca desestimular a demanda por celulares de origem duvidosa, atingindo diretamente o mercado ilegal. Além disso, reforça a importância de verificar a procedência de um aparelho antes de adquiri-lo, protegendo tanto consumidores quanto empresas do setor.
Impacto na Segurança Pública
O roubo e furto de celulares é um dos crimes mais comuns no Brasil, com milhares de ocorrências registradas diariamente. Muitos desses aparelhos acabam sendo usados para aplicações criminosas, como golpes financeiros e acesso indevido a contas bancárias. Com a implementação dessa nova ferramenta, espera-se que haja uma redução significativa no número de roubos, dificultando a revenda e aumentando as chances de recuperação dos dispositivos subtraídos.
A iniciativa também pode ter um impacto positivo na percepção de segurança da população, que frequentemente enfrenta esse tipo de crime. Com a possibilidade de bloqueio imediato e alertas enviados ao novo portador, o governo pretende coibir essa prática criminosa e fortalecer o combate à criminalidade digital.
Conclusão
A nova ferramenta do programa Celular Seguro representa um avanço importante na luta contra o roubo e furto de celulares no Brasil. Ao impedir que dispositivos roubados sejam facilmente revendidos e endurecer as penas para receptadores, a medida tem potencial para reduzir significativamente esse tipo de crime.
Com base na experiência bem-sucedida do Piauí, espera-se que essa estratégia seja eficaz em escala nacional, contribuindo para um ambiente mais seguro para os cidadãos e dificultando a atuação de criminosos especializados nesse tipo de delito.
