Jair Bolsonaro diz que prisão de Débora foi usada para “intimidar”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues, após ela passar 2 anos e 10 dias presa por ter pichado uma estátua durante as manifestações de janeiro de 2023. Em sua declaração, Bolsonaro expressou seu descontentamento com a medida e fez duras críticas ao tratamento dado à ré.
A Declaração de Bolsonaro
Em uma publicação feita nesta sexta-feira (28), Bolsonaro afirmou que a detenção de Débora teve o intuito de “gerar medo, intimidar e enviar recados”. O ex-presidente se referiu à prisão de Débora como um caso emblemático de abusos judiciais e de uso da prisão para fins de repressão política. Ele destacou que, após o longo período de encarceramento, a cabeleireira, mãe de duas crianças, foi finalmente colocada em prisão domiciliar, mas não libertada, o que, para ele, demonstra uma atitude punitiva ainda em vigor, como se ela representasse um “risco concreto à ordem pública”.
“Depois de 2 anos e 10 dias presa por passar batom numa estátua, Débora finalmente poderá voltar pra casa se Moraes não insistir no sadismo com que conduziu este e outros casos“, afirmou Bolsonaro, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e suas consequências.
Crítica à PGR e à Justiça
Bolsonaro também se posicionou contra a mudança de postura da Procuradoria-Geral da República (PGR), que inicialmente se opôs à liberação de Débora e, agora, defende a prisão domiciliar. Para ele, essa mudança não se justifica, já que “nada mudou nos fatos”, exceto a pressão pública que teria levado a uma revisão da posição da PGR. O ex-presidente considerou a decisão um exemplo de “justiça de ocasião” e afirmou que o Estado de Direito no Brasil está sendo moldado de forma “sob medida”, de acordo com interesses políticos do momento.
“Não houve mudança nos fatos. Nada mudou. Exceto uma coisa: a vergonha ficou grande demais pra sustentar“, disse Bolsonaro, criticando o que considera uma decisão política, ao invés de uma medida judicial justa e fundamentada.
O Sofrimento de Débora e de Outros Presos
Bolsonaro também se mostrou preocupado com o sofrimento de Débora Rodrigues, especialmente com a condição de seus filhos, que tiveram que lidar com a ausência da mãe por tanto tempo. Ele mencionou que, apesar de Débora estar em prisão domiciliar, ela ainda corre o risco de ser reatribuída à prisão. O ex-presidente pediu atenção a outros casos de pessoas que ainda estão, segundo ele, presas injustamente, ressaltando que muitas dessas pessoas estão enfrentando penas desproporcionais.
“Ainda existe muita gente sofrendo, com penas desproporcionais“, afirmou Bolsonaro, sugerindo que a sociedade deve ter mais atenção ao que ele considera abusos dentro do sistema judiciário.
Contexto do Caso de Débora Rodrigues
Débora Rodrigues foi presa em janeiro de 2023 após pichar uma estátua durante as manifestações que ocorreram após a tentativa de golpe de estado no Brasil, marcada pelos ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e à Corte Suprema. A cabeleireira foi acusada de vandalismo e outros crimes relacionados aos atos de destruição e subversão.
Em março deste ano, o STF decidiu conceder a prisão domiciliar a Débora, considerando sua condição de mãe e sua saúde. Porém, a decisão não agradou a todos e gerou divisões políticas, com críticas sobre a extensão da pena e a proporção da resposta judicial em relação ao ato cometido.
Reflexões Sobre o Caso
A prisão de Débora Rodrigues continua sendo um ponto de controvérsia no debate público sobre a justiça brasileira e as liberdades individuais. As críticas de Bolsonaro e outros aliados refletem uma tensão crescente entre os que defendem um tratamento mais rigoroso para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e aqueles que argumentam que muitos desses casos representam excessos e abusos do poder judiciário.
O caso de Débora pode representar um dos marcos dessa discussão, que envolve a justiça política e a necessidade de proteger os direitos fundamentais de todos, mesmo daqueles que se envolvem em manifestações de caráter extremista ou antidemocrático.
Em meio a essa discussão, o futuro de Débora e de outros acusados continua sendo uma questão delicada, enquanto o Brasil observa o desenvolvimento do cenário político e judicial.
