Lewandowski diz que ‘justiça será feita’ quanto a Jair Bolsonaro

O ministro da Justiça do governo Lula, Ricardo Lewandowski, se manifestou nesta quarta-feira (26) sobre o julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados se tornaram réus. Em suas declarações, Lewandowski enfatizou a necessidade de “ter a confiança de que a justiça será feita” no caso, ressaltando a importância de acreditar no trabalho dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), corte da qual foi integrante por muitos anos.

Confiança no STF

Lewandowski afirmou que o julgamento ocorrerá dentro dos parâmetros do devido processo legal, garantindo aos réus os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O ex-ministro do STF também destacou o qualificado perfil dos juízes da Corte: “Nós temos que confiar no Supremo Tribunal Federal, que é integrado por juízes altamente preparados, foram indicados pelo Presidente da República, sabatinados pelo Senado Federal e todos têm, pela Constituição, notável saber”, declarou Lewandowski.

Ato Unânime do STF

A manifestação de Lewandowski aconteceu no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF, por unanimidade, tornou Jair Bolsonaro e seus aliados réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado contra o Brasil. O julgamento resultou na aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluiu Bolsonaro e outros sete envolvidos em crimes graves.

Os Crimes e as Possíveis Penas

Com a decisão da Primeira Turma do STF, Bolsonaro e seus aliados passaram a responder por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Se condenados, as penas podem chegar a até 43 anos de prisão.

Os Réus do Caso

Além de Bolsonaro, os outros réus são figuras de destaque em seu governo, incluindo ex-ministros e aliados próximos. Os acusados são:

  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil)

  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Esses nomes enfrentam sérias acusações relacionadas aos eventos que antecederam e ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília por apoiadores de Bolsonaro.

Conclusão

A postura de Lewandowski reflete a confiança na condução do processo judicial e a garantia de que o julgamento será feito com base na Constituição e na imparcialidade dos magistrados do STF. Agora, com a acusação formalizada, o julgamento dos réus poderá ter implicações significativas para o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados.

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Bruno Rigacci

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