OAB reage após detenção de Sebastião Coelho no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota nesta terça-feira (25) sobre a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A OAB se comprometeu a apurar os fatos com responsabilidade e ressaltou a importância da relação respeitosa entre advogados e magistrados.
Em sua nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou: “A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”
O incidente aconteceu quando Sebastião Coelho tentou entrar na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde é julgado o recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O advogado não estava devidamente credenciado para a sessão e, ao ser impedido de entrar, reagiu com gritos de “arbitrários”.
De acordo com a assessoria do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência por desacato e autorizou a liberação do advogado. A nota do STF esclareceu que o advogado não havia feito o credenciamento prévio exigido para a participação na sessão e, por isso, foi orientado a acompanhar os trabalhos da Segunda Turma. Sebastião Coelho, no entanto, nega que tenha agido de forma inadequada.
Este episódio gerou discussões sobre o comportamento de advogados durante o julgamento e a forma como devem ser tratadas questões relacionadas à ordem nas sessões do STF. A OAB prometeu acompanhar o caso e garantir que o direito à defesa seja sempre respeitado, sem prejuízo à ordem e disciplina do ambiente judicial.
