Governo Insiste em cortar Quase R$ 8 Bi do Bolsa Família
A administração de Luiz Inácio Lula da Silva está implementando uma série de mudanças significativas no programa Bolsa Família, com o objetivo de reduzir os gastos com o benefício em R$ 7,7 bilhões em 2025. Essas medidas são voltadas para a eficiência no combate à fraude e para uma revisão criteriosa dos cadastros, visando uma maior transparência e adequação ao perfil real das famílias que realmente necessitam do auxílio.
Principais Mudanças no Bolsa Família:
Entrevistas Domiciliares para Beneficiários Unipessoais:
O programa agora impõe entrevistas domiciliares para pessoas sem dependentes (beneficiários unipessoais) ao invés de aceitar a autodeclaração de vulnerabilidade, que era a norma anterior.
Objetivo: Verificar de forma mais rigorosa se os indivíduos realmente atendem aos critérios de vulnerabilidade social.
Regra: Beneficiários unipessoais que não passarem pela entrevista ou que não atualizarem seus cadastros não poderão ingressar no programa, e aqueles já inscritos terão sua permanência revista.
Preocupação: Especialistas apontam que há uma alta incidência de fraudes entre os beneficiários unipessoais, e a medida visa reforçar a supervisão.
Grupo de Beneficiários Não Afetados:
Indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua não serão afetados por essas novas regras e continuarão a receber o benefício sem necessidade das exigências adicionais, mantendo a proteção social para esses grupos vulneráveis.
Redução de Beneficiários:
Desde o início do governo Lula, 2,4 milhões de beneficiários foram excluídos do programa, sendo que a maior queda aconteceu em março de 2024.
Hoje, 3,5 milhões de pessoas ainda estão inclusas nas 20,5 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família.
Revisão de Cadastros:
O processo de revisão dos cadastros está sendo acelerado, com a expectativa de que até o final de 2024 o trabalho seja concluído de forma mais abrangente. No entanto, a velocidade das mudanças aumentará em 2025.
Redução do Orçamento:
O governo Lula solicitou ao Congresso uma redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025, o que fará com que o total destinado ao programa caia de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5 bilhões.
O governo justifica essa redução com a busca por uma maior eficiência no combate à fraude e a superação da pobreza.
Alterações nas “Regras de Proteção”
Regras de proteção são aquelas que permitem aos beneficiários manterem o auxílio mesmo após um aumento de sua renda. Estas regras também passarão por alterações, para garantir uma transição apropriada e evitar que o programa seja mantido por pessoas que já alcançaram uma maior condição financeira.
