Após rejeitar pedidos de advogados, STF retoma julgamento de denúncia contra Bolsonaro nesta quarta (26)
Na próxima quarta-feira, 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizará a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no caso da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão está marcada para as 9h30 e decidirá se os acusados, entre eles Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros membros de sua administração, serão formalmente processados como réus na Corte.
Na terça-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve a oportunidade de apresentar sua denúncia, enquanto as defesas argumentaram contra as acusações. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, conduziu as discussões preliminares do caso, antes que os ministros se preparassem para votar o mérito da denúncia.
Denúncia e acusados
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro, Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio de Oliveira e Almir Garnier, se tornarão réus no processo. O caso envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros delitos graves, incluindo danos ao patrimônio público.
Após essa decisão, o Supremo Tribunal Federal agendará o depoimento dos réus e testemunhas. Em um segundo julgamento, o tribunal avaliará a culpabilidade dos acusados, com uma previsão de conclusão até o final do semestre.
Relatório do PGR e defesa de Bolsonaro
Durante a sessão, Paulo Gonet destacou a existência de “planos articulados para manter Bolsonaro no poder a todo custo”. O procurador-geral descreveu a atuação de Bolsonaro, de ex-ministros e de militares de alta patente em uma tentativa de golpe contra o governo eleito. Gonet também mencionou um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, argumentou que é “impossível” que o ex-presidente tenha planejado um golpe contra o governo, já que, na época, ele era o presidente em exercício. Vilardi também alegou que as minutas encontradas nos documentos do PL e na casa de Anderson Torres não tinham a assinatura de Bolsonaro e que não havia provas suficientes para sustentar as acusações.
Defesas de outros acusados
Os outros advogados envolvidos no caso apresentaram suas defesas de maneira similar, negando a participação de seus clientes nos supostos planos golpistas. O advogado de Almir Garnier, Demóstenes Torres, afirmou que as provas contra seu cliente são falsas e que ele não estava presente nas reuniões em que o golpe teria sido discutido.
O advogado de Augusto Heleno, Matheus Mayer Milanez, alegou que não há provas que liguem o general à tentativa de golpe e criticou o Ministério Público por sua abordagem. Para o defensor de Paulo Sérgio de Oliveira, Andrew Fernandes Farias, seu cliente temia que qualquer ato ilegal fosse assinado e negou a participação dele na organização criminosa.
Preliminares e divergências
Antes de entrarem na análise do mérito, os ministros da Primeira Turma discutiram uma série de pedidos preliminares, incluindo a tentativa das defesas de afastar ministros como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento. Esses pedidos foram negados por unanimidade.
O ministro Luiz Fux, no entanto, divergiu de seus colegas, argumentando que, devido à gravidade do caso, o Plenário do STF, e não apenas a Primeira Turma, deveria ser responsável pela decisão. Ele sugeriu que todos os 11 ministros participassem do julgamento.
O que vem por aí
Agora, o STF deve se debruçar sobre o mérito da denúncia e decidir se os acusados se tornam réus. Caso a denúncia seja aceita, o processo continuará com a fase de depoimentos e, eventualmente, um julgamento final sobre a culpabilidade dos envolvidos. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, presidirá essa etapa, que é esperada para ocorrer até o fim deste semestre.
A expectativa é que, após essa decisão, o Brasil tenha mais clareza sobre o futuro dos envolvidos na tentativa de golpe e sobre as possíveis consequências legais para os ex-membros do governo Bolsonaro.
