Entenda os passos do julgamento desta terça (25) no STF que pode tornar Bolsonaro réu
O Brasil se prepara para um dos julgamentos mais aguardados dos últimos tempos, que promete definir os rumos políticos e jurídicos do país. O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), à análise das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários outros aliados, acusados de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A denúncia, que abalou as estruturas do cenário político nacional, abrange não apenas Bolsonaro, mas também outros nomes de destaque do governo anterior, como ex-ministros, militares e figuras-chave da administração.
Os Denunciados: Uma Lista de Influentes
Além de Jair Bolsonaro, os denunciados incluem:
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;
Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Estes indivíduos são acusados de envolvimento em uma tentativa de desestabilização do Estado, o que torna o julgamento ainda mais significativo, dado o perfil político e militar de muitos dos denunciados.
Como Será o Julgamento?
O julgamento começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral por 30 minutos, expondo os motivos pelos quais considera a denúncia procedente. Após isso, as defesas terão 15 minutos cada para apresentar suas alegações. A ordem das sustentações será definida pelo presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin.
Após as falas, será a vez da votação das preliminares, com a posição do relator sendo seguida pelos ministros Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. O mérito da denúncia será então votado, também na mesma ordem.
Se as denúncias forem aceitas, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus, e o processo passará para a fase de instrução, que inclui depoimentos, diligências e investigações para esclarecer os fatos e reunir provas adicionais. Caso as denúncias sejam rejeitadas, o processo será arquivado.
Possibilidade de Prisão para Bolsonaro
Um dos aspectos mais comentados é a possibilidade de prisão de Bolsonaro, caso seja condenado. Se o julgamento ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, e o ex-presidente for condenado, ele pode ser preso até o final do ano, antes que os recursos sejam julgados e a sentença se torne definitiva.
Outros Julgamentos Importantes
Além do julgamento do “núcleo 1”, o STF também marcará outros julgamentos cruciais. O julgamento do segundo núcleo ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril e envolve figuras como:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
Filipe Garcia Martins Ferreira, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
O julgamento do terceiro núcleo será realizado nos dias 8 e 9 de abril e inclui policiais e militares como:
Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante dos “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Conclusão: Expectativa de Um Julgamento Histórico
O julgamento que se inicia nesta terça-feira promete ser um marco para a política brasileira, com implicações profundas para o futuro de Jair Bolsonaro e seus aliados, além de impactar a estabilidade democrática no país. O resultado desse julgamento pode não apenas determinar a responsabilidade criminal dos envolvidos, mas também moldar o cenário político para as próximas eleições e para o papel das instituições brasileiras.
Com a possibilidade de prisão de figuras-chave, como Bolsonaro, o Brasil observa atentamente a evolução do processo, que pode gerar reações tanto a favor quanto contra, dependendo do posicionamento da Corte e do veredito final.
