O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (19), um projeto de resolução que susta os efeitos do decreto editado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retomaria a exigência de visto para cidadãos de EUA, Canadá, Japão e Austrália. A medida do governo Lula estabeleceria que, a partir de 10 de abril de 2024, os turistas desses países precisariam de visto para ingressar no Brasil, em conformidade com a política de reciprocidade adotada pelo Ministério das Relações Exteriores.
A exigência de visto havia sido suspensa em 2019, no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte de uma estratégia para facilitar o turismo e atrair mais visitantes estrangeiros. No entanto, o governo Lula decidiu retomar a exigência, uma vez que os brasileiros ainda precisam de visto para visitar os países em questão.
O Projeto de Sustação
O projeto de sustação do decreto foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A principal justificativa apresentada pelos senadores da oposição ao governo é que a volta da exigência de visto poderia prejudicar a economia do Brasil, especialmente no setor de turismo, ao desacelerar a entrada de turistas estrangeiros no país.
Impacto Econômico e Turístico
De acordo com dados do governo federal, o Brasil alcançou, em 2024, um recorde histórico no número de turistas estrangeiros, recebendo 6.773.619 visitantes, um aumento de 14,6% em relação ao ano anterior. Os norte-americanos foram o segundo maior grupo de turistas, com 728.537 cidadãos dos EUA visitando o Brasil, ficando atrás apenas da Argentina, que enviou quase 2 milhões de turistas.
Os senadores da oposição temem que a reintrodução do visto possa reduzir o fluxo de turistas, prejudicando a indústria do turismo e, consequentemente, a economia nacional. O turismo é uma das áreas mais afetadas pela pandemia e a recuperação do setor é considerada vital para a economia brasileira.
Próximos Passos
Agora, o projeto de sustação seguirá para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovado para que o decreto do governo Lula seja derrubado e a exigência de visto seja suspensa novamente. Caso o projeto seja aprovado na Câmara, a política de isenção de visto para cidadãos dos quatro países voltaria a ser válida, como era durante o governo Bolsonaro.
O debate sobre o visto é um reflexo das diferentes abordagens adotadas pelos governos em relação à abertura internacional do Brasil e ao incentivo ao turismo.
