Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, pede mais tempo ao STF
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para o adiamento do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do denominado “núcleo 2”, no qual Martins está incluído.
O caso, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi liberado para julgamento e agendado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, para os dias 29 e 30 de abril. No entanto, os advogados de Martins questionam a imparcialidade de três figuras-chave no processo: o próprio ministro Alexandre de Moraes, o ministro Cristiano Zanin e o ministro Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em sua petição, a defesa argumenta que “as exceções foram direcionadas em desfavor de três Ministros e do próprio representante do Parquet”, levantando questões de suspeição com base em aspectos pessoais relacionados ao réu. Eles alegam que, embora já tenha havido decisões em outros processos afastando suspeições, no caso de Martins essas decisões não poderiam ser aplicadas, considerando o direito do réu à ampla defesa e ao contraditório, com possibilidade de produzir provas no processo.
A denúncia
De acordo com a PGR, além de Filipe Martins, o núcleo 2 é composto por Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. A acusação contra o grupo envolve uma série de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR também os acusa de danos qualificados contra o patrimônio da União e a deterioração de patrimônio tombado.
Os integrantes do núcleo, conforme a denúncia, foram responsáveis por coordenar ações que visavam sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Vasques, Marília e Fernando são acusados de liderar o uso das forças policiais nesse intento, enquanto Mário Fernandes e Marcelo Câmara são apontados por coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades. Já Filipe Martins é acusado de ser um dos responsáveis por ajudar Bolsonaro na elaboração de um projeto para decretar estado de sítio no Brasil.
O julgamento no STF e o pedido de impedimento
Na última quarta-feira (19), o STF formou maioria para rejeitar os pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, apresentados pela defesa de Bolsonaro. A alegação era de que esses ministros estariam comprometidos em sua imparcialidade devido à sua atuação anterior em casos envolvendo o ex-presidente. O Supremo também decidiu que o julgamento do caso permaneceria na Primeira Turma e não seria levado ao plenário físico.
O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a votar nas ações que discutem o afastamento dos ministros. Em sua decisão, Barroso argumentou que as ações não se enquadram nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal (CPP) para impugnar a imparcialidade dos magistrados. Ele também negou os pedidos de afastamento de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, argumentando que as alegações da defesa não eram suficientes para sustentar a suspeição.
O futuro do julgamento
O julgamento das denúncias está agendado para os dias 25 e 26 de março, quando o “núcleo 1” será analisado, seguido pelo julgamento do “núcleo 2”, que inclui Martins, marcado para os dias 29 e 30 de abril. O “núcleo 3” será analisado nos dias 8 e 9 de abril.
O processo segue em andamento no STF, e novas movimentações jurídicas são esperadas, com o desenvolvimento dos pedidos de vista e possíveis destaques que podem alterar o curso da análise do caso. O julgamento, que envolve figuras-chave da política brasileira e acusações graves de tentativa de golpe, deve continuar a gerar discussões jurídicas e políticas intensas nos próximos meses.
