Veja ordem do julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados no STF

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022 terá início na próxima terça-feira, 25 de março, e deve se estender até a quarta-feira, 26 de março. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e seguirá o rito normal para casos dessa natureza.

Estrutura da Sessão

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e terá a seguinte ordem de trabalho:

1. Abertura da sessão pelo presidente, ministro Cristiano Zanin.
2. Leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que explicará os pontos principais da denúncia.
3. Sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por até 30 minutos. O procurador apresentará os argumentos da acusação contra os réus.
4. Sustentação oral das defesas. Oito réus estão envolvidos, e cada um terá 15 minutos para se defender. A ordem de apresentação será definida pelo presidente Zanin.
5. Voto do relator nas preliminares, ou seja, questões iniciais do caso. O ministro Alexandre de Moraes fará sua análise sobre as preliminares antes de seguir para o mérito da denúncia.
6. Votos dos demais ministros sobre as preliminares, seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
7. Voto do relator no mérito da denúncia, ou seja, na análise do motivo principal da acusação, que é a tentativa de golpe de Estado.
8. Votos dos demais ministros sobre o mérito da denúncia, com a mesma ordem de votação: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A Denúncia

O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à crise política que resultou nas invasões das sedes dos Três Poderes em Brasília, em janeiro de 2023. As acusações contra ele incluem:

1. Liderar organização criminosa armada – alegando que Bolsonaro teria orquestrado uma tentativa de golpe com apoio de aliados.
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – referindo-se a ações que visaram destruir a ordem constitucional e democrática do Brasil.
3. Golpe de Estado – acusado de tentar subverter a ordem constitucional e institucional do país.
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça – envolvendo a destruição e os danos causados nas invasões aos prédios públicos.
5. Degradação de patrimônio tombado – referindo-se aos danos causados a bens culturais e históricos durante as invasões.

Expectativas para o Julgamento

Este julgamento será um marco importante na análise das responsabilidades políticas e legais de Jair Bolsonaro e seus aliados durante os eventos de janeiro de 2023. Além de ser uma acusação gravíssima, o processo também traz à tona questões cruciais sobre a segurança do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Os ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, têm demonstrado postura firme em relação à defesa da Constituição e da democracia. O julgamento será aguardado com grande expectativa, e poderá ter implicações políticas significativas para o futuro do ex-presidente Bolsonaro, já que ele enfrenta uma série de outros processos judiciais relacionados à sua gestão e ao comportamento pós-presidencial.

Com os votos a serem dados pelos ministros, os desdobramentos podem afetar profundamente o cenário político, gerando novos debates sobre a responsabilidade das autoridades em momentos de crise e a proteção da ordem democrática no país.