Senado pode derrubar decreto de Lula que retoma visto para estrangeiros
O Senado Federal pode votar, nesta quarta-feira (19), um projeto de decreto legislativo que visa derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retomando a obrigatoriedade de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que desejam visitar o Brasil.
Histórico da Mudança: Bolsonaro e a Retirada da Exigência
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a exigência de visto para cidadãos desses países, permitindo a entrada no Brasil apenas com a apresentação de passaporte. A medida foi vista como uma forma de atrair mais turistas e fortalecer os laços com nações como os Estados Unidos e Canadá.
Mudança de Rumo: Lula Retoma a Exigência de Visto
Em 2023, Lula voltou atrás e retomou a obrigatoriedade do visto para cidadãos dos quatro países, com base no princípio da reciprocidade. Segundo esse princípio, o Brasil passaria a exigir visto de países que também exigem visto de brasileiros para entrar em seus territórios. A medida foi justificada pelo governo como uma forma de balancear as relações internacionais, mas também gerou críticas de setores ligados ao turismo e à economia.
O Projeto de Decreto Legislativo de Carlos Portinho
O projeto de decreto legislativo que será votado no Senado foi proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele defende que a decisão de Lula vai de encontro aos interesses do Brasil, pois cria burocracia adicional, o que pode prejudicar o turismo e a economia do país. Para Portinho, a medida de retomar a exigência de visto não é necessária em um mundo globalizado e pode ser um obstáculo para o Brasil atrair turistas e investidores.
“Registra-se que a revogação do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, no mundo globalizado em que vivemos, vai contra os interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e, consequentemente, prejudicando os Estados e Municípios”, afirma o líder do PL no Senado.
O Papel de Flávio Bolsonaro na Relatoria
A relatoria do projeto está a cargo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que adiciona uma dimensão política ao debate. Caso o projeto seja aprovado no Senado, ele ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgado, o que significa que o processo está apenas começando e pode gerar mais discussões no Congresso.
Próximos Passos e Repercussões
A proposta de retomar a exigência de visto gerou um intenso debate sobre os impactos econômicos e as relações internacionais do Brasil. Por um lado, a medida pode ser vista como uma forma de buscar justiça em termos de reciprocidade com outros países, mas, por outro lado, pode ser encarada como um retrocesso em termos de integração internacional e facilidade de acesso ao Brasil.
O que parece claro é que o turismo e as relações diplomáticas serão os principais campos de batalha dessa discussão, e a votação de amanhã pode ser apenas o primeiro capítulo de uma série de mudanças nas políticas internacionais do Brasil nos próximos anos.
