Moraes determina que Meta e X forneçam dados de Allan dos Santos à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (13/9) que as plataformas Meta, dona do Facebook e Instagram, e a rede social X, de Elon Musk, forneçam à Polícia Federal (PF) informações sobre as contas do jornalista Allan dos Santos. A decisão ocorre em meio a investigações envolvendo o jornalista, que está sendo investigado pela Polícia Federal por sua conduta em relação à divulgação de mensagens falsas.
A PF havia solicitado ao STF o acesso aos dados das contas de Allan dos Santos no Instagram e no X. Moraes atendeu a solicitação e estabeleceu um prazo de 10 dias para que as plataformas enviem as informações requeridas, incluindo dados cadastrais, endereços IP utilizados na criação dos perfis e o conteúdo das postagens realizadas pelo jornalista.
O ministro ainda determinou uma multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da ordem judicial. A medida faz parte do acompanhamento do caso, que envolve acusações contra Allan dos Santos, que é apontado como responsável por forjar mensagens atribuídas à jornalista Juliana Dal Piva.
O contexto das investigações remonta a julho do ano passado, quando Moraes determinou a instauração de um inquérito para apurar a conduta de Allan dos Santos no episódio das mensagens forjadas contra Dal Piva. A Polícia Federal segue conduzindo as investigações e busca identificar os responsáveis pelas ações.
Vale lembrar que, desde outubro de 2021, Allan dos Santos está foragido após o STF expedir um mandado de prisão contra ele no âmbito do inquérito das milícias digitais. O jornalista, conhecido por sua postura alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente reside nos Estados Unidos. O governo norte-americano, entretanto, negou o pedido de extradição feito pelo Brasil.
Além disso, a decisão de Moraes ocorre em um momento de tensão política, com os opositores do governo questionando as ações do STF e a gestão do governo Lula em relação à liberdade de expressão e ao tratamento dos exilados políticos. Recentemente, o ex-ministro da Justiça, Eduardo, rebateu declarações do deputado Hugo, que havia afirmado que o Brasil não possui exilados políticos. “Agora tem a mim”, declarou Eduardo, acrescentando mais um elemento ao debate sobre a liberdade de expressão e as investigações em curso no país.
A ação de Moraes também gerou repercussões políticas, com algumas vozes críticas apontando o risco de censura, enquanto outras defendem o combate a fake news e a proteção da integridade das instituições democráticas.
As plataformas Meta e X terão que colaborar com a investigação, enviando as informações requisitadas dentro do prazo estipulado, ou estarão sujeitas a penalidades. A decisão de Moraes é mais um capítulo no crescente embate entre a Justiça e figuras públicas ligadas ao bolsonarismo, que continuam sendo alvo de investigações relacionadas à disseminação de desinformação e ao financiamento de milícias digitais.
