Trump estuda “pacotão” de sanções a autoridades brasileiras
Em um movimento inesperado, os Estados Unidos estão elaborando um conjunto de sanções que pode afetar diversas autoridades brasileiras, com foco no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pacote, ainda em fase de formulação, é resultado de esforços de auxiliares do presidente Donald Trump na Casa Branca e visa punir ações realizadas por membros do Judiciário brasileiro que, segundo Washington, estariam violando direitos humanos e abusando de sua jurisdição.
Sanções contra Moraes e outros
A principal medida envolve a punição a Alexandre de Moraes, responsável por decisões que derrubaram perfis de usuários nas redes sociais, incluindo nos Estados Unidos. Além dele, outros ministros da 1ª Turma do STF, que acompanharam as decisões de Moraes, também podem ser alvos das sanções. Juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e até delegados da Polícia Federal que ajudaram a embasar as ações do ministro também estão na mira.
De acordo com a Casa Branca, as medidas de bloqueio de perfis representam uma violação aos direitos de liberdade de expressão e à jurisdição dos Estados Unidos, configurando abuso de poder para favorecer interesses políticos específicos.
Prazo estratégico de 120 dias
O governo dos Estados Unidos estabeleceu um prazo de 120 dias para o Departamento de Estado americano identificar outros integrantes do governo e do Judiciário brasileiro que possam ter participado da derrubada de perfis. Esse período é considerado estratégico, pois o governo norte-americano quer avaliar o comportamento das autoridades brasileiras após a implementação das sanções, especialmente em relação à postura do STF após a aplicação das medidas.
A expectativa de Washington é que a imposição das sanções a Alexandre de Moraes faça com que o Supremo Tribunal Federal repense sua postura, gerando um impacto nas decisões da Corte. No entanto, fontes próximas ao STF indicam que a pressão internacional não deve influenciar os magistrados. Eles defendem que a remoção dos perfis foi uma medida necessária para proteger os limites da liberdade de expressão e combater abusos no uso das redes sociais.
Elon Musk e a Lei Magnitsky
A situação ganhou força com a participação do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter) e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos. Musk tem sido um dos maiores defensores da aplicação da Lei Magnitsky, que visa sancionar autoridades estrangeiras envolvidas em abusos de direitos humanos e corrupção. Foi ele, segundo fontes, quem convenceu o governo de Donald Trump a considerar a punição de Alexandre de Moraes e de outros membros do governo brasileiro.
Caso as sanções sejam oficializadas, os alvos poderão perder o visto americano, além de ficarem impedidos de realizar negócios nos Estados Unidos ou com cidadãos norte-americanos, um golpe significativo para qualquer figura pública ou política.
Reações e expectativas
Apesar da pressão externa, ministros do STF ouvidos pela reportagem afirmam que a ofensiva dos Estados Unidos não mudará o curso das decisões da Corte. Eles ressaltam que a derrubada dos perfis de redes sociais foi uma ação necessária, já que muitos desses conteúdos ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, desinformando e promovendo discursos de ódio.
O texto final das sanções, redigido pelos auxiliares de Trump, ainda precisa passar pelo crivo do ex-presidente Joe Biden, que poderá fazer ajustes antes de sua implementação. A repercussão dessa medida, se concretizada, deve impactar significativamente as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, além de influenciar o cenário político interno no Brasil.
