Ministros do STF viajaram em voo da FAB antes de ato pró-anistia de Bolsonaro
A recente viagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a bordo de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), gerou grande repercussão política e levantou questionamentos sobre a transparência no uso de aeronaves oficiais. A viagem ocorreu na quinta-feira, 13 de março, e despertou interesse devido à proximidade do evento que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, liderando um ato pró-anistia no Rio de Janeiro, dias depois.
A Viagem e a Omissão de Nomes
O voo partiu da Base Aérea de Brasília às 19h20 e seguiu para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde aterrissou por volta das 20h50. A viagem foi requisitada pelo Ministério da Defesa e incluiu outros passageiros, como o ministro da Fazenda Fernando Haddad e sua equipe. Entretanto, a lista oficial de passageiros divulgada pela FAB não mencionava os nomes de Moraes e Dino.
A ausência dos dois ministros na lista oficial foi um ponto de controvérsia, embora a assessoria de Fernando Haddad tenha confirmado a presença deles no voo. De acordo com a explicação fornecida pela assessoria de Haddad, o Ministério da Defesa foi responsável pela solicitação do voo, incluindo a gestão da lista de passageiros. O Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a explicação oficial, permite que algumas informações sobre viagens de altas autoridades sejam mantidas em sigilo por razões de segurança, o que foi apontado como justificativa para a omissão dos nomes.
O Que Sabemos Sobre os Compromissos dos Ministros
Após o voo, a assessoria de Flávio Dino declarou que ele viajou para São Paulo para compromissos públicos e que permaneceu na cidade até segunda-feira (17), quando participou de um debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sobre ética e inteligência artificial. Por outro lado, Alexandre de Moraes, que tem residência fixa em São Paulo, costuma passar os finais de semana na cidade, o que poderia explicar sua viagem, sem que houvesse compromissos públicos formalmente anunciados.
Regras para o Uso de Aeronaves Oficiais
Embora ministros do STF não possam solicitar diretamente voos da FAB — com exceção do presidente da Corte —, é permitido que solicitem esse transporte por meio do Ministério da Defesa. O Decreto 10.267/2000 regulamenta que o ministro da Defesa tenha autoridade para autorizar o transporte de outras autoridades, criando essa “triangulação” na solicitação de voos. Isso levanta questões sobre a transparência e a publicidade das viagens de altos membros do governo e de outros poderes, como o STF.
Questões de Transparência e Confiança Pública
O episódio também alimenta o debate sobre a transparência no uso de recursos públicos e o acesso às informações, especialmente quando se trata de viagens realizadas por figuras de alto escalão. A omissão de nomes na lista oficial gerou críticas, especialmente por parte da oposição, que vê nisso uma tentativa de esconder detalhes sobre o uso de aeronaves militares para viagens pessoais ou para compromissos que não são de interesse público imediato.
A falta de clareza quanto ao motivo específico da viagem dos ministros, somada à omissão dos nomes, coloca novamente o tema da transparência no centro das discussões. Para muitos críticos, o episódio reforça a necessidade de maior fiscalização e publicidade das viagens de autoridades que utilizam recursos públicos, incluindo o uso da FAB, que deve ser justificado de forma mais clara para a população.
A Visibilidade Política da Viagem
Esse episódio também ocorre em um momento de intensificação da polarização política no Brasil. A proximidade entre os ministros do STF e os membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas de setores da oposição, que questionam a independência da Corte. O fato de Flávio Dino — um ministro diretamente ligado ao governo Lula — estar entre os passageiros pode aumentar a percepção de que há uma relação próxima entre o STF e o Executivo, o que é um tema sensível no debate político atual.
Conclusão: O Impacto nas Relações Institucionais
Embora o Ministério da Defesa e a FAB tenham afirmado que o sigilo sobre as viagens de altas autoridades é uma prática regular por questões de segurança, o episódio levanta preocupações sobre a falta de transparência e a confiança pública no uso de recursos públicos. A relação entre os três poderes, especialmente no que tange à independência do STF, é um tema delicado, e episódios como esse tendem a alimentar ainda mais o debate sobre a necessidade de maior clareza e prestação de contas na administração pública.
Em um cenário de crescente vigilância sobre os gastos e o uso de recursos públicos, é essencial que as autoridades mantenham uma postura mais transparente, evitando que episódios como este contribuam para a erosão da confiança nas instituições democráticas do país.
