Flávio Dino: ‘Não regular redes sociais é biblicamente o apocalipse’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez um alerta sobre as possíveis consequências de uma regulação fraca das plataformas digitais, sugerindo que a falta de um controle eficaz pode levar a um cenário “apocalíptico”. Ele destacou a importância de um modelo de regulação mais forte, considerando-o essencial para combater problemas como desinformação, discursos de ódio e crimes virtuais nas redes sociais.
Dino comparou a ausência de regulamentação das plataformas digitais com as mudanças climáticas, ressaltando que, se não for adequadamente abordado, isso poderia resultar em consequências graves para a sociedade. “Não sou catastrofista, fazer apologia de catástrofes, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”, disse o ministro.
A declaração de Dino vem em um momento de debate no Brasil sobre a regulação da internet, com foco no Marco Civil da Internet, que já possui 11 anos de existência. O ministro reconheceu que nenhuma regulação é perfeita e que sempre haverá tentativas de burlá-las, mas defendeu que regras podem ser corrigidas e ajustadas ao longo do tempo, ao contrário de um ambiente sem controle, o que ele vê como prejudicial para a sociedade.
A questão da regulação das plataformas digitais divide opiniões no Brasil. Há um crescente apoio para mais controle sobre as redes sociais, especialmente no combate a fake news e discursos de ódio, mas também há receios de que tais medidas possam ser vistas como censura e uma ameaça à liberdade de expressão. O STF está se preparando para retomar, em 2025, o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais e se elas devem ou não ser responsabilizadas pelo conteúdo que circula em seus espaços.
