Filipe Martins quer Moraes, Dino e Zanin fora do inquérito
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo de Jair Bolsonaro, adotou uma estratégia ousada no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados do ex-assessor solicitaram que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sejam impedidos de participar do processo.
Embora a defesa saiba que as chances de sucesso dessa estratégia sejam pequenas, o pedido visa, segundo os advogados, destacar o que consideram ser um processo “arbitrário, vingativo e inquisitorial”. Filipe Martins é um dos 34 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele é acusado de ter participado da confecção de uma das minutas de decreto que circularam entre os articuladores do golpe, propondo, entre outras medidas, a prisão de figuras como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco.
Alegações de Abuso de Autoridade e Falta de Imparcialidade
Filipe Martins foi preso preventivamente durante seis meses no âmbito do inquérito, com a justificativa de que ele teria tentado fugir do Brasil. No entanto, a defesa demonstrou que Martins nunca embarcou no avião presidencial para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, como inicialmente sugerido. Além disso, os advogados questionam a decisão do STF de autorizar a quebra do sigilo de geolocalização de Martins e consideram isso um abuso de autoridade.
Os advogados também alegam que o processo contra Martins segue um padrão de “lawfare” — o uso do sistema judiciário como uma ferramenta de perseguição política —, e fazem uma comparação com a Operação Lava Jato, quando o ex-juiz Sergio Moro foi acusado de parcialidade ao condenar o presidente Lula. A defesa sugere que o comportamento de Alexandre de Moraes no caso de Martins também reflete parcialidade, comparando a atuação de Moraes à de Moro, que foi considerado parcial pelo STF.
A Prisão de Martins e a Pressão para uma Delação
Outro argumento central na defesa é que a prisão de Filipe Martins foi uma tentativa de forçá-lo a realizar uma delação premiada. Os advogados afirmam que o procurador-geral Paulo Gonet foi conivente com essa estratégia, agindo de maneira parcial e comprometida ao ocultar provas de geolocalização e ao sustentar a prisão de Martins sem justificativas adequadas. Eles acusam o procurador e o juiz de agirem de forma coordenada para aumentar a pressão sobre Martins.
Além disso, a defesa de Martins apresentou um pedido para afastar Flávio Dino, com base em declarações feitas pelo ministro antes de assumir o STF, em que criticava Bolsonaro e seus aliados, o que, segundo os advogados, prejudica sua imparcialidade. Também é questionada a participação de Cristiano Zanin, devido à sua atuação como advogado do PT em processos eleitorais que envolviam Martins.
Testemunhas Sugeridas pela Defesa
A defesa de Martins também enviou ao STF uma lista com 29 testemunhas que gostariam de ouvir no processo, caso a denúncia da PGR seja aceita. A lista inclui figuras políticas e diplomáticas importantes, como o general Freire Gomes, o brigadeiro Baptista Júnior, os deputados Eduardo e Carlos Bolsonaro, o senador Eduardo Girão, além de embaixadores de países como os Emirados Árabes Unidos, Israel, Estados Unidos, Ucrânia e Bahrein.
Embora o pedido de suspeição e a estratégia de defesa sejam amplamente vistas como uma tentativa de desacreditar a investigação e os envolvidos, a continuidade do processo e a análise do STF sobre os pedidos de afastamento deverão definir os próximos passos desse caso controverso.
