TJ-MA comprará iPhones de R$ 11 mil para desembargadores: ‘Essenciais ao trabalho’
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) iniciou um processo para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, um modelo que ainda não foi lançado oficialmente pela Apple. A justificativa para essa aquisição é garantir a “padronização tecnológica” e o suporte às atividades dos desembargadores, com o tribunal argumentando que os aparelhos são essenciais para melhorar a eficiência e a qualidade do trabalho dos magistrados.
Atualmente, o TJ-MA conta com 35 desembargadores, mas a licitação inclui a compra de 50 unidades, o que deixa um excedente de 15 iPhones. A justificativa para essa quantidade a mais é garantir a substituição rápida de dispositivos em caso de falhas, danos ou extravios.
O orçamento total do TJ-MA para 2025 é de R$ 1,5 bilhão, e o salário base de um desembargador é de R$ 41.845,49. No entanto, o tribunal ressaltou que a compra não é obrigatória, pois se trata de um “Registro de Preços”, ou seja, uma previsão para que a aquisição seja feita quando necessário, sem representar um impacto adicional no orçamento anual.
O TJ-MA destacou que a escolha dos iPhones 16 Pro Max, um modelo de alta gama, se baseia em “critérios técnicos e operacionais”, com a instituição alegando que os aparelhos são necessários para garantir maior produtividade e eficiência na realização de audiências virtuais, visualização de vídeos de audiências e no acesso a sistemas processuais eletrônicos. A escolha também visa melhorar a qualidade das produções de conteúdo para redes sociais, já que as assessorias de comunicação não dispõem de equipamentos adequados.
Essa licitação tem gerado questionamentos sobre a prioridade da compra e os reais benefícios dessa aquisição para o Judiciário, principalmente considerando o alto custo dos dispositivos e a situação econômica do país. A justificativa de que os iPhones são ferramentas necessárias para o trabalho dos desembargadores ainda está sendo amplamente debatida, com críticos sugerindo que outras alternativas mais acessíveis poderiam ser consideradas.
