Governo contrata órgão espanhol para a COP30 sem licitação
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para ser responsável pela organização da COP30, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O contrato, que foi firmado em dezembro de 2024, tem o valor de R$ 478,3 milhões e, por ser uma empresa internacional, foi feito sem licitação, o que gerou algumas controvérsias.
De acordo com informações da CNN, a OEI ficará encarregada de uma ampla gama de responsabilidades relacionadas ao evento. O contrato inclui a preparação, organização e realização da COP30, abrangendo ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais. O acordo tem vigência até 30 de junho de 2026 e foi assinado pelo secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, da Casa Civil, e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi.
Contratos Anteriores com a OEI
Essa não é a primeira vez que o governo Lula recorre à OEI para a execução de projetos. No segundo semestre de 2024, a organização internacional firmou outros cinco contratos com valores que variam entre R$ 8,1 milhões e R$ 35 milhões, somando um total de R$ 600 milhões em acordos com o governo Lula desde o início de seu mandato.
Vale destacar que a OEI também foi contratada pelos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Somados, os contratos firmados com esses presidentes chegam a R$ 50 milhões, o que demonstra a continuidade da parceria ao longo dos últimos anos.
Controvérsias e Críticas ao Processo
O fato de o governo ter contratado a organização internacional sem a realização de licitação gerou críticas, especialmente em um momento de atenção sobre a transparência dos gastos públicos. A ausência de licitação para um contrato de tal magnitude levanta questionamentos sobre a legalidade e a necessidade de se recorrer a uma organização internacional, quando há alternativas nacionais disponíveis.
Por outro lado, o governo argumenta que a escolha da OEI se justifica pela experiência da organização na realização de eventos internacionais e pela necessidade de garantir a qualidade na organização da COP30, um evento de relevância global, com potencial de atrair atenção internacional significativa.
Com a COP30 marcada para ocorrer em Belém, o evento terá grande importância para o Brasil e o mundo, pois discutirá questões cruciais para o futuro do planeta, como o aquecimento global, a preservação ambiental e as políticas de sustentabilidade. A realização da conferência na Amazônia, região que concentra a maior floresta tropical do mundo, também confere uma simbolicidade especial à cúpula ambiental, que promete ser um marco para o Brasil na agenda de mudanças climáticas.
Transparência e Expectativas para a COP30
A contratação da OEI levanta questões sobre a transparência no processo de escolha e na aplicação dos recursos públicos. A sociedade e a oposição aguardam mais esclarecimentos sobre o contrato, especialmente considerando o valor envolvido. Contudo, o governo Lula tem reforçado a importância de uma organização de grande porte e com experiência para lidar com a magnitude de um evento dessa natureza, que exigirá uma logística complexa e uma coordenação internacional eficaz.
Ainda assim, as críticas em relação à ausência de licitação e à escolha de uma organização internacional para um evento de tamanha importância no Brasil indicam que o debate sobre a transparência na gestão pública deve continuar em evidência nos próximos meses, conforme o Brasil se prepara para sediar um dos maiores encontros globais de liderança ambiental.
