Suprema corte Americana dá sinal verde a Trump contra USaid
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, tomada em 27 de fevereiro de 2025, de favorecer Donald Trump e suspender as operações da US Agency for International Development (USAID) representa um momento significativo na política interna e externa dos Estados Unidos. O magistrado chefe, John Roberts, emitiu uma ordem administrativa que anula uma decisão judicial anterior que obrigava o governo a manter os repasses financeiros à agência. Essa medida reflete a postura do presidente Trump de priorizar os interesses internos da América, alinhada à sua agenda “América em Primeiro Lugar”, e pode ter impactos profundos na ajuda humanitária global.
Corte de Orçamento e Repercussões
A decisão tem um impacto direto no financiamento de projetos humanitários que são coordenados pela USAID, uma das maiores agências de assistência internacional do mundo. Em 2024, a USAID respondeu por 42% da ajuda humanitária global, atendendo a necessidades emergenciais em países como Ucrânia, Etiópia e Somália. A agência aloca recursos essenciais para combate à fome, promoção de saúde e educação, infraestrutura e apoio a refugiados, e sua suspensão pode afetar gravemente milhões de pessoas ao redor do mundo.
Com a medida, o governo de Trump planeja reduzir em 90% os contratos da agência, além de cortar US$ 58 bilhões de assistência internacional, o que comprometeria diversos programas vitais. A decisão de suspender os repasses ocorre após a Casa Branca já ter começado a encerrar contratos e subsídios, uma ação já em andamento, mas que agora ganha o respaldo formal da Suprema Corte.
O Papel da USAID e os Argumentos de Trump
A USAID, criada nas décadas de 1960, tem sido fundamental na diplomacia e ajuda externa dos Estados Unidos. No ano fiscal de 2023, a agência recebeu US$ 72 bilhões, menos de 1% do orçamento federal, mas com uma influência desproporcional em termos de impacto global. Trump argumenta que essa despesa poderia ser melhor alocada para projetos internos, em um momento de crise fiscal e desafios econômicos nos Estados Unidos. Ele também contesta a eficácia da agência, com o apoio de figuras como Elon Musk, que descreveu a USAID como uma “organização criminosa” em suas declarações anteriores.
Efeitos no Cenário Global e Local
A decisão reforça a priorização de investimentos internos, o que é visto como uma estratégia para reduzir o tamanho do governo federal. Organizações humanitárias e países dependentes da ajuda americana enfrentam uma mudança repentina em suas fontes de financiamento, o que pode criar uma lacuna difícil de preencher. A medida também pode reconfigurar o cenário geopolítico, com potências como China assumindo um papel maior na assistência global, especialmente em regiões da África, América Latina e Ásia, onde a ajuda americana tem sido histórica.
Enquanto Trump celebra a medida como parte de seu compromisso com o isolacionismo econômico, muitos críticos alertam para os efeitos colaterais da decisão, que pode prejudicar projetos essenciais, como o treinamento de profissionais de saúde em países como Ruanda e a distribuição de materiais educativos na Ucrânia, onde a guerra e o deslocamento de populações continuam.
Resistência Jurídica e Reações Políticas
Além das consequências globais, a decisão também leva a um embate no Judiciário e no Congresso. Diversos juízes federais e organizações beneficiárias têm resistido à mudança, o que levou a uma batalha legal até a Suprema Corte. Organizações não governamentais (ONGs) agora enfrentam um prazo apertado — até meio-dia de 28 de fevereiro — para buscar alternativas e tentar reverter a decisão. Muitos buscam apoio de doadores privados ou mesmo de governos aliados, mas a incerteza sobre os próximos passos ainda é grande.
Repercussões para o Judiciário e a Política Externa
A decisão da Suprema Corte fortalece a influência de Trump sobre o Judiciário, dado que ele indicou três dos nove juízes da Corte durante seu mandato anterior. A medida também coloca uma pressão sobre o Congresso dos EUA, com representantes questionando a viabilidade de reverter os cortes ou buscar uma solução política para manter os fluxos de ajuda internacionais.
Conclusão: Uma Mudança Definitiva?
A suspensão das operações da USAID e os cortes drásticos nos repasses marcam uma guinada na política externa dos EUA. Se a ordem executiva de Trump for implementada nas próximas semanas, ela sinaliza o fim de uma era de forte envolvimento americano em crises internacionais, dando lugar a um modelo mais isolacionista. A longo prazo, a decisão pode estabelecer um precedente importante sobre os limites da autoridade presidencial na reformulação de agências federais, especialmente aquelas com impacto global.
Essa mudança, por um lado, pode aliviar pressões fiscais internas, mas, por outro, coloca os EUA em uma posição mais isolada no palco global, com consequências imprevisíveis para a diplomacia e para a assistência humanitária internacional.
