STF: Gilmar Mendes se manifesta em apoio a Alexandre de Moraes
Nesta terça-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou em apoio ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, em meio a críticas vindas dos Estados Unidos (EUA) sobre suas decisões envolvendo plataformas digitais. O decano do STF usou suas redes sociais para expressar solidariedade a Moraes, destacando sua atuação em defesa da Constituição brasileira.
A manifestação ocorre após a repercussão das sanções que Moraes impôs a empresas de tecnologia, que geraram reações negativas, incluindo a tramitação de um projeto de lei nos EUA que visa barrar a entrada do ministro no país. A medida reflete o descontentamento com as ordens de Moraes, que visam responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos que violam as leis brasileiras.
Em sua declaração, Gilmar Mendes defendeu a postura de Moraes, mencionando a soberania do Brasil e o respeito às decisões judiciais do país. O ministro destacou que as ações do colega de Corte são guiadas pela “ponderação e destemor” na defesa da ordem constitucional, sem ceder a pressões externas.
“Imbuído deste espírito, o ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”, afirmou Gilmar Mendes.
As declarações de Moraes em resposta aos ataques dos EUA também foram contundentes. O ministro afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822” e reforçou a ideia de que as decisões judiciais devem ser cumpridas dentro do território brasileiro, reafirmando a soberania nacional.
Além disso, o governo dos Estados Unidos tem pressionado as big techs a fornecer informações sobre as ordens de Moraes, gerando um ambiente tenso em relação à atuação do ministro nas questões que envolvem a regulação das plataformas digitais. A situação coloca em evidência o delicado equilíbrio entre as decisões do Judiciário brasileiro e a influência de potências internacionais, como os EUA, sobre a política digital.
O episódio também gerou repercussão no cenário político, com reações tanto no Brasil quanto no exterior, evidenciando o impacto das decisões de Moraes não apenas no âmbito local, mas também nas relações internacionais.
Em meio a essa controvérsia, o apoio de Gilmar Mendes a Alexandre de Moraes reflete a união e a defesa das instituições brasileiras frente a pressões externas, com ênfase na importância da independência do Judiciário.
