STF não pode ser omisso, e protagonismo veio para ficar, diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu o protagonismo crescente da Corte nos últimos anos, afirmando que esse papel de destaque no cenário político e jurídico brasileiro “veio para ficar”. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (24) durante uma entrevista coletiva antes de sua palestra para estudantes de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na capital paulista.

“É algo que veio para ficar”, afirmou Dino sobre o protagonismo do STF. Ele reconheceu que essa posição de destaque da Corte pode gerar tanto “acertos quanto pontos negativos”, uma vez que “toda instituição humana” enfrenta críticas e desafios. No entanto, Dino foi enfático ao destacar que a omissão do Supremo não é uma opção, declarando que “não é possível imaginar um Supremo omisso”.

Segundo o ministro, o protagonismo do Poder Judiciário não é resultado de uma escolha individual dos juízes do STF, mas sim uma “exigência social”. Ele argumentou que, embora a atuação da Corte seja, por vezes, criticada, ela reflete uma demanda legítima da sociedade por um judiciário atuante.

Reações ao Papel do STF: Críticas e Defesas

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também comentou recentemente sobre a posição do Judiciário nas críticas recebidas. Em 17 de fevereiro, Barroso afirmou que o Poder Judiciário brasileiro entrou na “linha de tiro das críticas”, sendo alvo tanto de críticas justas quanto injustas. O presidente do STF destacou que, embora as críticas sejam parte da vida democrática, é importante que a Corte leve a sério as críticas que merecem credibilidade, mas também saiba lidar com aquelas que são maldosas.

A defesa do protagonismo do STF feita por Flávio Dino, assim como a declaração de Barroso, sinalizam a posição da Corte frente ao crescente protagonismo nas decisões políticas, especialmente em um momento de tensões políticas no país. A atuação do STF tem sido alvo de debates intensos, com alguns setores da sociedade elogiando a Corte pela proteção das instituições democráticas, enquanto outros questionam o excesso de intervenção nas esferas políticas e governamentais.