Lula convoca centrais para liberar FGTS de quem usou saque-aniversário
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos e optaram pelo saque-aniversário, uma medida que atende a uma reivindicação das centrais sindicais, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O anúncio ocorrerá em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que tem sido crítico da modalidade de saque-aniversário.
Atualmente, a opção pelo saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS, mas em caso de demissão, eles só podem acessar a multa rescisória, e não o valor total da conta. A mudança para o saque-rescisão, que permite o saque integral, só pode ser feita após dois anos da solicitação.
A liberação do FGTS para demitidos que escolheram o saque-aniversário é vista como uma forma de proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores, permitindo que eles utilizem esses recursos para cobrir despesas e estimular a economia. No entanto, a proposta enfrenta desafios, já que o ministro Marinho e outros membros do governo têm tentado reverter ou modificar as regras do saque-aniversário, que foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020.
Além disso, o governo Lula está planejando lançar um empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, o que pode oferecer uma alternativa ao saque-aniversário e facilitar o acesso ao crédito. Essa proposta está sendo discutida em conjunto com instituições financeiras e visa melhorar a situação financeira dos trabalhadores, garantindo que possam obter crédito de forma mais acessível.
