STF custa 39% mais que família real britânica em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil atingiu um marco financeiro impressionante em 2024, com um gasto de R$ 897,6 milhões. Esse valor ultrapassa em 39% o custo anual da família real britânica, que foi estimado em R$ 645,1 milhões, conforme dados divulgados neste sábado (22 de fevereiro de 2025) pelo portal Pleno.News. A comparação foi feita com base em informações convertidas pela cotação do dólar de 31 de dezembro de 2024 e comparadas ao Sovereign Grant, relatório anual que detalha as despesas da monarquia do Reino Unido.
Apesar de a família real britânica contar com mais de mil funcionários a serviço do rei Charles III, o STF, com seus 11 ministros e toda a sua estrutura administrativa, apresenta um custo significativamente maior. Essa disparidade gerou debates sobre a eficiência dos gastos públicos no Brasil, especialmente considerando o impacto financeiro do Judiciário em um contexto jurídico onde as demandas são altas.
Estrutura e custos do Judiciário brasileiro
Os R$ 897,6 milhões gastos pelo STF em 2024 englobam despesas com pessoal, benefícios, manutenção de sua estrutura física e outras atividades essenciais ao funcionamento da Corte. Esse valor é parte de um orçamento ainda maior para o Poder Judiciário, que consome cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o que coloca o Brasil em uma posição de destaque global no quesito gasto judicial. Esse percentual é o mais alto entre 53 nações analisadas.
Em contraste, os gastos da monarquia britânica, com seus R$ 645,1 milhões, englobam a manutenção de palácios e salários de uma equipe extensa, mas ainda assim ficam abaixo do custo do STF. A Suprema Corte do Reino Unido, por sua vez, opera com um orçamento consideravelmente menor — cerca de R$ 19 milhões, o que representa menos de 1/9 do custo do STF. Essa diferença estrutural é um reflexo das particularidades de cada sistema. Enquanto a monarquia britânica se financia parcialmente por recursos públicos e privados, o STF depende inteiramente dos recursos provenientes do Tesouro Nacional.
Impactos da disparidade e a questão da eficiência
A revelação de que o STF gastou 39% a mais do que a família real britânica em 2024 gerou reações mistas na sociedade e entre analistas. Por um lado, defensores da Corte argumentam que os custos são justificados pela importância do STF como guardião da Constituição e pela quantidade de processos de grande impacto nacional que tramitam por lá. Em 2024, o tribunal julgou casos que afetaram diretamente políticas públicas e a economia do Brasil, exigindo uma estrutura técnica e administrativa robusta.
Por outro lado, críticos apontam que o valor elevado coloca em questão a eficiência no uso dos recursos públicos, especialmente num contexto de desafios fiscais enfrentados pelo país. A comparação com a monarquia britânica, onde a Suprema Corte opera com custos significativamente mais baixos, coloca o modelo brasileiro em evidência. Especialistas sugerem que a diferença se deve ao fato de o STF acumular funções que vão além das tradicionais, incluindo competências constitucionais, administrativas e até políticas, algo menos comum em outros países.
Além disso, o financiamento do STF é inteiramente bancado pelos impostos dos cidadãos brasileiros, enquanto o Sovereign Grant, que financia a monarquia britânica, é parcialmente sustentado por propriedades da Coroa, como castelos e outros bens históricos.
Reflexões e perspectivas para o futuro do STF
Este cenário levanta a necessidade de uma avaliação mais detalhada sobre o financiamento do Judiciário brasileiro. A relevância do STF na manutenção da democracia e da estabilidade jurídica do país é indiscutível, mas os números indicam que o país precisa repensar a sustentabilidade desses custos. Em um momento de intensificação das metas fiscais pelo governo federal, o tema do alto custo do Judiciário brasileiro pode se tornar ainda mais relevante.
O debate também inclui possíveis soluções para otimizar recursos no STF, como a digitalização de processos, revisão de despesas administrativas e o aprimoramento da eficiência operacional. No entanto, qualquer mudança nesse sentido exigirá um diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, visto que o orçamento do STF é decidido em conjunto com o Congresso Nacional.
Assim, o grande desafio para o futuro será manter a excelência do STF sem onerar excessivamente os cofres públicos, encontrando o equilíbrio entre a importância da Corte e a necessidade de austeridade fiscal em um Brasil que enfrenta enormes desafios econômicos.
