Associação critica “pressão de Lula” em cima do Ibama
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) respondeu às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou o Ibama em relação à análise da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Lula havia questionado a postura do órgão, referindo-se a ela como “lenga-lenga” e dizendo que o Ibama não poderia parecer “contra o governo” no processo de licenciamento ambiental.
Em nota, a Ascema Nacional reafirmou que o Ibama é um órgão de Estado, com a missão de proteger o meio ambiente e os recursos naturais do Brasil. A entidade destacou que todas as decisões do órgão são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais, e que o processo de licenciamento ambiental é conduzido de forma rigorosa, transparente e responsável. A Ascema ainda sublinhou a importância de considerar tanto a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações locais quanto o desenvolvimento econômico do país.
Crítica ao sucateamento da gestão ambiental
A nota também abordou as dificuldades enfrentadas pelo Ibama devido ao sucateamento da Gestão Socioambiental, uma questão que, segundo a Ascema Nacional, tem sido denunciada pela entidade ao longo dos anos. Apesar de reconhecer o interesse do governo em acelerar as análises, a associação alertou que, devido a essas dificuldades, o Ibama não pode comprometer a qualidade técnica dos processos, especialmente no caso de grandes projetos, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
A Ascema lembrou ainda que, para projetos em áreas socioambientalmente sensíveis, com escassez de estudos científicos e experiências anteriores, é necessário tempo para garantir que os impactos ambientais sejam adequadamente avaliados, evitados ou compensados, caso o empreendimento avance.
A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)
A associação também criticou a falta de ação do governo em relação à realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na Bacia da Foz do Amazonas, proposta desde 2012. A AAAS teria como objetivo identificar as áreas aptas e não aptas para a exploração de petróleo, contribuindo para o planejamento estratégico e econômico da região e reduzindo as incertezas no licenciamento ambiental. A Ascema apontou que, até o momento, não houve pressão política do Palácio do Planalto para implementar a AAAS.
A entidade considerou inadmissível qualquer tipo de pressão política sobre o Ibama, especialmente quando se trata de decisões com potencial para causar impactos ambientais irreversíveis. Eles enfatizaram que o órgão deve ser reconhecido como uma instituição de Estado, livre de interferências políticas, e citou uma emenda parlamentar proposta pela Ascema para garantir esse status ao Ibama.
Defesas e críticas à postura do governo
O comunicado também se posicionou contra as declarações que desqualificam o trabalho do Ibama, afirmando que essas falas desrespeitam o papel da instituição na defesa do interesse público, independente do governo em exercício. A Ascema sublinhou que os servidores públicos dos órgãos ambientais federais trabalharam para evitar retrocessos ambientais durante o governo Bolsonaro e continuarão a agir contra qualquer governo que contrarie as necessidades de conservação ambiental.
A Ascema ainda lembrou que o Brasil, ao sediar a COP30 — evento internacional de importância crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas — tem a oportunidade de reforçar sua posição como uma potência ambiental. Para isso, no entanto, será necessário fortalecer as instituições ambientais e garantir que seus processos técnicos sejam respeitados.
Em conclusão, a Ascema Nacional reiterou que o Brasil precisa ser um líder global no desenvolvimento sustentável, mas isso só será possível com o fortalecimento das suas instituições ambientais e a proteção do trabalho técnico dos servidores que atuam na área.
