Moraes reforça controle sobre réus do 8 de janeiro e exige relatórios quinzenais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um reforço no monitoramento dos réus e condenados envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a decisão tomada em 5 de fevereiro, os tribunais e as Centrais de Monitoramento Eletrônico devem enviar relatórios detalhados a cada quinze dias sobre possíveis violações cometidas pelos indivíduos que cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A medida está relacionada ao inquérito que investiga os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e abrange acusações graves, como terrorismo, associação criminosa e tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito. Até o final de 2024, mais de 1.500 pessoas foram liberadas sob condições, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de acessar redes sociais.
Além desse inquérito, o STF também segue investigando os responsáveis pelo planejamento e execução dos ataques, tanto os executores quanto os mentores intelectuais. A decisão de Moraes visa garantir o cumprimento das medidas restritivas e o controle das ações dos investigados, com a possibilidade de novas prisões caso as condições sejam descumpridas.
