Arrecadação recorde do governo Lula não passa de ilusão, aponta Estadão
A arrecadação federal de R$ 2,65 trilhões em 2024, um recorde, foi celebrada pelo governo Lula, mas um editorial do jornal O Estado de S. Paulo alertou que esse crescimento pode ser uma “miragem”, sem sustentabilidade a longo prazo. Apesar do aumento real de 9,62% em relação ao ano anterior, o editorial questiona a solidez dessa performance, considerando o contexto econômico e fiscal do Brasil.
Impulsos para o aumento da arrecadação
A equipe econômica do governo atribui esse crescimento a diversas medidas, como a taxação de fundos exclusivos dos super-ricos, a tributação sobre ganhos de fundos offshore, e ações de conformidade entre Fisco e contribuintes. Também houve uma redução no uso de créditos tributários, o que gerou um aumento significativo nas receitas. Contudo, a tentativa de ampliar a arrecadação por meio da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não atingiu as expectativas. O governo esperava arrecadar R$ 55 bilhões com essa medida, mas o valor foi bem inferior, com apenas R$ 307 milhões sendo gerados.
A crítica à inflação e a falha fiscal
Uma parte significativa do aumento de arrecadação foi atribuída à inflação, que, embora aumente a base de impostos cobrados, tem um impacto negativo na economia real e no poder de compra do consumidor. A redução do déficit fiscal em 2024, para R$ 43 bilhões, é vista como uma melhoria em relação ao rombo de R$ 228,5 bilhões em 2023, mas o Estadão argumenta que isso foi alcançado através de manipulação de números — antecipando despesas e postergando receitas, o que gerou uma melhoria artificial dos resultados fiscais de 2024.
Além disso, o jornal critica a falta de um plano sério do governo para cortar gastos e aponta que, ao final de 2023, o pacote de contenção de despesas foi esvaziado, demonstrando que a redução da máquina pública não está sendo considerada.
Perspectivas para 2025 e desafios fiscais
As perspectivas para 2025 são preocupantes, com a expectativa de que o crescimento da arrecadação desacelere, já que os principais fatores que impulsionaram a receita em 2024 não se repetirão. O crescimento da economia será modesto e as despesas continuam a crescer, muitas delas acima da inflação. O Estadão critica a postura do governo, dizendo que, até 2027, não se espera um ajuste fiscal significativo, deixando o problema para o futuro. A grande preocupação é que, com a queda de popularidade, o governo tome medidas populistas para aumentar os gastos, exacerbando o endividamento público.
Conclusão
O editorial conclui com um tom de alerta, destacando que a ilusão de um crescimento perpétuo na arrecadação pode ser perigosa para o país. O governo pode interpretar o resultado como um sinal de que a política econômica está funcionando, mas essa visão não leva em conta os desafios fiscais a longo prazo, que, se não abordados, podem custar caro para o Brasil no futuro. A falta de reformas estruturais e a ausência de um controle rigoroso dos gastos públicos são vistos como os maiores riscos para a economia brasileira nos próximos anos.
