Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão

Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará uma visita ao Brasil entre 9 e 14 de fevereiro de 2025. O objetivo da missão é avaliar a situação da liberdade de expressão no país, com uma atenção especial aos desafios no ambiente digital. A delegação, composta por membros do escritório do relator e da secretaria executiva da CIDH, visitará as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante a missão, o grupo terá encontros com autoridades dos três poderes, Ministério Público, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de mídia e organizações da sociedade civil, buscando entender as diferentes perspectivas sobre a liberdade de expressão no Brasil. A iniciativa faz parte do compromisso da CIDH em proteger os direitos humanos na América Latina, reforçando a importância do diálogo internacional sobre temas fundamentais como a liberdade de expressão.

Esta visita será a primeira liderada exclusivamente pelo escritório do relator especial, embora Vaca Villarreal já tenha participado de outras missões da comissão ao Brasil. A missão segue as diretrizes da CIDH, particularmente a Diretriz 1/19, que regulamenta esse tipo de visita. A CIDH destacou que a colaboração do Estado brasileiro foi essencial para viabilizar a visita, que foi agendada após um convite formal feito pelo governo brasileiro em outubro de 2024.

O trabalho da CIDH busca compreender as complexidades do direito à liberdade de expressão, especialmente em um momento de rápidas mudanças no cenário digital, onde surgem novas questões sobre o papel das plataformas e o impacto das redes sociais na liberdade de informar e se expressar. A visita de Pedro Vaca Villarreal, portanto, será uma oportunidade para reforçar o compromisso do Brasil com a proteção dos direitos fundamentais e promover um debate construtivo sobre o estado da liberdade de expressão no país.

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Bruno Rigacci

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