Vale-refeição: entenda como funciona hoje e o que pode mudar

A proposta do governo federal, liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, de implementar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) visa a redução dos custos dos alimentos para os trabalhadores, com foco em uma medida de portabilidade dos cartões refeição e alimentação (VR/VA). O objetivo principal é diminuir a taxa cobrada pelas operadoras desses benefícios, que atualmente varia entre 1,5% e 3%, e possibilitar que a economia seja revertida para o trabalhador.

No entanto, a proposta não traria grandes mudanças para o trabalhador, empregador ou as operadoras, já que a portabilidade já é obrigatória caso seja solicitada. A principal alteração seria a redução nas taxas cobradas pelas operadoras, o que, em tese, poderia permitir uma maior competitividade e reduzir os custos para os estabelecimentos e os consumidores.

Ainda assim, a advogada Larissa Escuder destaca que a portabilidade é um processo simples de transferência de saldo entre operadoras, permitindo que o trabalhador escolha para qual empresa deseja migrar seus créditos, sem que haja custos adicionais para a transferência.

Porém, a proposta gerou algumas críticas. Lucio Capelletto, diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), apontou que a medida pode, na verdade, gerar um aumento na concentração do mercado em empresas com maior rede de estabelecimentos credenciados e, consequentemente, afetar o poder de compra dos trabalhadores, que não perceberiam mudanças significativas no valor do benefício.

Apesar disso, Haddad acredita que a portabilidade e a redução das taxas podem beneficiar especialmente os trabalhadores que consomem refeições fora de casa, já que a medida busca garantir que o benefício de alimentação seja utilizado da maneira mais eficiente possível.

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Bruno Rigacci

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