Gratuidades, descontos, prioridades e mais: conheça 11 direitos de quem é aposentado

Os aposentados no Brasil têm direito a diversos benefícios que muitas vezes não são amplamente divulgados. Além da aposentadoria mensal, o INSS assegura que os aposentados possam acessar uma série de direitos adicionais que facilitam o dia a dia e garantem mais qualidade de vida. Abaixo estão listados alguns dos principais direitos dos aposentados:

1 – Saque do Fundo de Garantia (FGTS)

Após a aposentadoria, o trabalhador pode sacar o total de seu FGTS acumulado. Caso ele continue trabalhando, novos depósitos podem ser feitos, e o saque pode ser liberado ao final de qualquer novo contrato de trabalho. Mesmo que uma nova demissão ocorra sem justa causa, não há prejuízo no saque.

2 – Manutenção do Plano de Saúde

Se o aposentado contribuiu para o plano de saúde enquanto estava empregado, ele tem direito de manter esse plano. No entanto, ele será responsável pelo pagamento integral da mensalidade, caso contrário.

3 – Prioridade na Restituição do Imposto de Renda

Aposentados com 60 anos ou mais têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda, mesmo que caíam na “malha fina”. Eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração de impostos.

4 – Isenção no IPTU

Em várias cidades brasileiras, aposentados e pensionistas podem ser isentos do pagamento do IPTU, desde que atendam a requisitos como morar no imóvel e não ter outros bens do tipo.

5 – Descontos em Ingressos para Eventos Culturais e de Entretenimento

Aposentados com mais de 60 anos têm direito a 50% de desconto em ingressos para shows, espetáculos, museus e parques, assim como os estudantes.

6 – Prioridade em Processos Judiciais

Pessoas com mais de 60 anos que estão envolvidas em processos judiciais têm direito a prioridade na tramitação desses processos, em qualquer instância, bastando ao advogado fazer o requerimento.

7 – Prioridade em Programas Habitacionais

Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade nos programas habitacionais públicos e subsidiados pelo governo. Para isso, é necessário procurar o órgão responsável.

8 – Gratuidade no Transporte

Aposentados têm direito à gratuidade em ônibus urbanos, metropolitanos e suburbanos. Este benefício também pode ser estendido a outros meios de transporte público, dependendo da localidade.

9 – Recebimento do 13º Salário

O aposentado do INSS tem direito ao 13º salário, pago em duas parcelas ao longo do ano. Em 2024, a primeira parcela foi paga nos meses de abril e maio, com base no número final do benefício e no valor da aposentadoria.

10 – Medicamentos Gratuitos

Aposentados com 60 anos ou mais têm direito a receber medicamentos gratuitos, especialmente aqueles de uso contínuo. Para obter esses medicamentos, o aposentado pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular, portando os documentos necessários.

Esses direitos garantem que os aposentados possam viver com mais dignidade e cuidado. É importante que todos os beneficiários estejam cientes desses benefícios e busquem a assistência que têm direito.

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Bruno Rigacci

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