EUA eliminam gênero ‘X’ em passaportes após ordem de Trump

Em um movimento polêmico, os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o marcador de gênero “X”, utilizado por pessoas que se identificam como não binárias, intersexuais ou não conformes com os padrões tradicionais de gênero. A decisão foi anunciada após a assinatura de um decreto pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato, estabelecendo novas diretrizes que reconhecem apenas dois gêneros: masculino e feminino, definidos ao nascimento.

O Decreto e Suas Implicações

O decreto, denominado “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, determina que o governo dos EUA não reconhecerá mais a designação de gênero “X” nos documentos oficiais, incluindo passaportes. A medida também suspendeu o processamento de pedidos de passaportes que utilizem essa classificação, enquanto novas diretrizes sobre os passaportes emitidos anteriormente serão divulgadas pelo Departamento de Estado.

Trump, em seu discurso de posse, afirmou que a política visa “restaurar a verdade biológica” e pôr fim ao uso de fundos federais para promover a “ideologia de gênero”. Ele destacou que sua administração não apoiaria mais políticas que, segundo ele, incentivam a transição de gênero ou outras mudanças relacionadas.

Reversão das Políticas de Joe Biden

Essa decisão reverte as mudanças implementadas pela administração de Joe Biden, que, em 2022, autorizou a inclusão do marcador de gênero “X” em passaportes e vistos para permitir que pessoas não binárias e intersexuais tivessem seus gêneros refletidos com maior precisão nos documentos oficiais. O primeiro passaporte com a designação de gênero “X” foi emitido em outubro de 2021, marcando um avanço no reconhecimento das identidades de gênero não convencionais nos EUA.

A medida de Trump é vista como uma tentativa de reafirmar uma visão mais tradicional sobre questões de gênero, contrastando com as políticas inclusivas defendidas por Biden, que se comprometia a garantir os direitos das pessoas transgêneros e não binárias.

Outras Implicações do Decreto

Além da suspensão do marcador de gênero “X” nos passaportes, o decreto também implementa outras mudanças significativas. A medida proíbe o uso de fundos federais para financiar procedimentos de transição de gênero para presidiários, além de determinar a exclusão de homens trans de prisões femininas. Estas ações fazem parte de uma agenda mais ampla de Trump, que durante sua campanha presidencial, se posicionou contra o que chamou de “mania transgênero” e prometeu combater políticas que, segundo ele, favoreciam a comunidade trans.

Essas mudanças contrastam diretamente com a postura de Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, que se manifestou a favor de políticas mais inclusivas, como o financiamento de cirurgias de redesignação sexual para imigrantes ilegais e detentos, e também a defesa do acesso a cuidados médicos e direitos para pessoas transgêneros.

O Impacto e as Reações

A suspensão da emissão de passaportes com o marcador de gênero “X” gerou críticas por parte de ativistas e grupos de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Muitos veem a medida como um retrocesso nos direitos civis e uma negação da identidade de pessoas que não se enquadram nas categorias tradicionais de gênero.

Por outro lado, apoiadores da política de Trump argumentam que a medida ajuda a manter a definição tradicional de gênero, alinhando o país com visões biológicas mais conservadoras. A implementação dessa mudança também deve impactar as discussões sobre a inclusão de pessoas trans e não binárias em várias esferas da sociedade, incluindo educação, saúde e justiça.

A decisão é mais um reflexo das divisões políticas e culturais nos Estados Unidos sobre questões de identidade de gênero, que prometem continuar sendo um tema central nas futuras campanhas e políticas do país.

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Bruno Rigacci

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