Lula defende Propag e diz que ‘só Jesus Cristo’ renegociaria dívidas dos estados da mesma forma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (22) que o acordo de renegociação das dívidas dos estados, realizado por seu governo, foi uma medida tão ousada que “só Jesus Cristo” poderia ter feito algo semelhante. Lula fez essa declaração durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-381, no Palácio do Planalto, destacando o alcance do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado no último dia 14.
“O que nós fizemos para os estados que não pagavam a dívida, talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República deste país”, declarou o presidente, reforçando a importância da medida para os estados endividados.
Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados
O Propag foi criado para permitir que os estados renegociem suas dívidas com a União, com condições mais favoráveis, como a possibilidade de descontos nos juros, um prazo de 30 anos para pagamento (360 parcelas) e a possibilidade de transferir ativos para a União como parte do pagamento dos débitos. No entanto, a sanção do programa não foi isenta de controvérsias.
O veto a alguns pontos do projeto, que havia sido aprovado no Congresso, gerou descontentamento entre alguns governadores. Um dos maiores críticos foi o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que se manifestou contra a decisão do governo federal de rejeitar trechos da lei. Zema argumentou que a decisão iria prejudicar financeiramente os estados, especialmente os mais endividados, como Minas Gerais, que precisaria repassar ainda mais recursos ao governo federal, o que, segundo ele, aumentaria o fardo sobre os cidadãos do estado.
“O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, o presidente Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”, criticou o governador de Minas Gerais.
Controvérsias e Impactos Políticos
O programa e os vetos impostos por Lula continuam gerando um debate acirrado entre os governadores, com algumas administrações estaduais questionando a distribuição de recursos e a eficácia das medidas. A renegociação da dívida dos estados é um tema de grande relevância política e econômica, principalmente considerando o contexto fiscal atual e as pressões sobre os governadores para equacionarem suas finanças enquanto tentam atender às necessidades da população.
Enquanto Lula defende a medida como uma ação benéfica para a recuperação fiscal dos estados, a oposição, representada por governadores como Zema, vê a renegociação como um movimento que favorece a União, mas impõe novos ônus aos estados. A tensão em torno do Propag e das divergências sobre os vetos certamente terá desdobramentos no cenário político nacional, especialmente no que se refere à relação entre a União e os governos estaduais.
