Aliança entre Trump e Big Techs intensifica pressão sobre governo Lula e STF
O alinhamento entre o novo governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, e grandes empresas de tecnologia, como Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), X (antigo Twitter), Amazon e Apple, pode trazer implicações significativas para o Brasil. O governo de Trump e as big techs têm defendido a não-regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão. Trump assinou ordens executivas buscando garantir essa liberdade, inclusive com a suspensão da proibição do TikTok e uma ordem de “restaurar a liberdade de expressão” nos EUA, enquanto critica a censura nas redes sociais.
No Brasil, no entanto, há um movimento contrário liderado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que defendem a regulação das plataformas digitais. Eles argumentam que a falta de regulação pode permitir abusos como discursos de ódio, desinformação e extremismo, e acreditam que a regulação não resultaria em censura, mas sim na responsabilização das plataformas por conteúdos prejudiciais.
O governo brasileiro e o STF têm insistido na necessidade de leis que responsabilizem as redes sociais, como o PL das Fake News e outras propostas de regulação. Isso gerou um atrito com as big techs, que, inicialmente, pareciam ceder na discussão, mas com o novo governo de Trump e o apoio de figuras como Elon Musk e Mark Zuckerberg à liberdade irrestrita nas plataformas, a resistência à regulação pode se intensificar.
Esse contexto coloca o Brasil em uma posição delicada, pois a pressão dos EUA e das empresas de tecnologia pode complicar a aprovação de leis regulatórias no Congresso Nacional. Embora o governo brasileiro e o STF mantenham sua posição, especialistas alertam que as empresas de tecnologia, em colaboração com o governo Trump, podem tentar minar essas iniciativas.
A situação também tem gerado reações dentro do STF, especialmente com relação ao funcionamento das plataformas digitais e sua responsabilidade sobre conteúdos publicados. A possibilidade de o STF decidir sobre essas questões, no entanto, pode ser vista como uma solução controversa, dada a baixa credibilidade do tribunal entre alguns segmentos da população.