URGENTE: Moraes toma nova decisão sobre a ida de Bolsonaro à posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão nesta sexta-feira (17) e negou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente tentava recuperar seu passaporte com o objetivo de viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, prevista para segunda-feira (20) em Washington.

Em sua decisão, Moraes afirmou: “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, XIII, do Regimento Interno desta Suprema Corte.”

Defesa de Bolsonaro e Alegações de Retorno

A defesa de Bolsonaro argumentou que, ao participar da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, em dezembro de 2023, o ex-presidente demonstrou sua disposição de retornar ao Brasil, tentando assim refutar a alegação de que ele usaria a viagem para os EUA como pretexto para fugir do país.

No entanto, o ministro Moraes manteve sua posição, indicando que havia indícios de que Bolsonaro poderia utilizar a viagem como uma forma de evitar uma possível prisão. Embora o ex-presidente ainda não tenha sido denunciado, a decisão foi tomada com base na “possibilidade de fuga”, o que gerou críticas de seus aliados e juristas.

A Controvérsia sobre a “Possibilidade de Fuga”

A alegação de “possibilidade de fuga” tem sido vista como uma decisão questionável, já que Bolsonaro ainda não enfrentou formalmente acusação criminal. A crítica recai sobre o caráter subjetivo da decisão, considerando a falta de provas concretas para justificar uma medida tão drástica. Para muitos, a postura de Moraes reflete um viés político, em razão da relação conturbada entre o ex-presidente e o ministro, e não uma análise imparcial.

A Questão do Asilo Político

Um dos pontos mais polêmicos da decisão de Moraes foi sua admissão de que Bolsonaro poderia pedir asilo político no exterior. Essa declaração gerou ainda mais controvérsia, já que, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito ao asilo é reservado a pessoas perseguidas por motivos políticos, religiosos ou raciais, mas não a quem enfrenta acusações relacionadas a crimes comuns ou atos contrários aos princípios das Nações Unidas.

Ao sugerir a possibilidade de asilo político, o ministro, segundo críticos, estaria implicitamente reconhecendo uma “perseguição” ao ex-presidente, o que aumenta a tensão no cenário político brasileiro. Para os aliados de Bolsonaro, essa é uma prova de que o ex-presidente estaria sendo alvo de uma retaliação política por parte de algumas instâncias do Judiciário.

Impacto Político e Repercussões

A decisão de Moraes e o subsequente recurso negado de Bolsonaro refletem a crescente polarização política no Brasil. A relação entre o Judiciário e o ex-presidente continua a ser um dos pontos mais delicados da política brasileira, especialmente considerando o contexto de investigações e processos em andamento.

A negativa de Moraes também acirra a disputa política interna, com Bolsonaro e seus apoiadores criticando o que consideram uma atitude excessivamente rigorosa e, em muitos casos, injusta. A situação permanece tensa, e as possíveis consequências dessa decisão, tanto no campo jurídico quanto político, devem continuar a repercutir nas próximas semanas.

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Bruno Rigacci

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