Bolsonaro revela ter enviado à assessoria de Trump parecer do PGR contra viagem

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando obter autorização para viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, para participar da posse de Donald Trump, que ocorrerá no dia 20 de janeiro. A solicitação foi encaminhada à assessoria do presidente eleito americano, acompanhada de um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que manifestou-se contrariamente à ida de Bolsonaro à cerimônia. O parecer de Gonet, que teve como base a análise do interesse público, aponta que não há justificativa legal suficiente para autorizar a viagem, dada a restrição imposta ao ex-presidente em função de investigações em andamento.

O Parecer do Procurador-Geral

Paulo Gonet afirmou que a viagem pretendida por Bolsonaro não atende a um “interesse público” relevante, e não há elementos que justifiquem a suspensão da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de deixar o país. Em sua manifestação, Gonet argumentou que Bolsonaro não apresentou “fundamento especial” que pudesse tornar a viagem imprescindível, e a decisão de permanecer no Brasil segue válida, dado que a necessidade de sua presença nos EUA não configura uma urgência de interesse vital. O procurador-geral afirmou ainda que a viagem se apresenta mais como uma demanda de “interesse privado” do ex-presidente, sem implicações significativas para a ordem pública ou para a segurança nacional.

O Contexto das Restrições e da Investigação

Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro no contexto de investigações relacionadas a uma possível tentativa de golpe de Estado, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O pedido de viagem foi realizado enquanto essas investigações seguem em andamento, e a restrição de saída do Brasil foi uma medida cautelar determinada pelas autoridades judiciais.

O BNDES também está em foco, com um anúncio de destinação de R$ 3,8 bilhões para a construção de uma usina termoelétrica no Pará, mas o caso de Bolsonaro chama atenção pelo cerco político e judicial que o ex-presidente enfrenta.

O Papel de Alexandre de Moraes

Agora, a decisão sobre a viagem de Bolsonaro está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado terá que avaliar os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro, que buscam a devolução temporária do passaporte, além da justificativa de que a viagem se trata de um evento internacional de relevância política.

A resposta de Moraes poderá ter implicações não apenas para a situação de Bolsonaro, mas também para o entendimento das restrições impostas a outros políticos e figuras públicas envolvidas em investigações. A decisão do relator será aguardada com atenção, dado o impacto que pode ter no quadro político brasileiro e nas movimentações internacionais do ex-presidente.

Por enquanto, o futuro de Bolsonaro fora do Brasil permanece incerto, dependendo da avaliação final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de viagem.

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Bruno Rigacci

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