Veja quais xingamentos e ataques podem deixar de ser barrados no Facebook e no Instagram
A Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e Threads, provocou controvérsias ao atualizar suas políticas de moderação de conteúdo, tornando mais permissiva a publicação de discursos de ódio e comportamentos discriminatórios que antes eram restritos. A mudança gerou críticas de especialistas, organizações de direitos humanos e autoridades brasileiras, que temem que as plataformas se tornem mais hostis a grupos vulneráveis.
Mudanças nas Diretrizes de Conduta de Ódio
A nova política da Meta permite uma série de comportamentos anteriormente proibidos, incluindo alegações discriminatórias sobre a comunidade LGBTQIA+, racismo, transfobia, e até declarações que negam direitos a mulheres e pessoas trans em determinados contextos, como esportes ou espaços públicos. A plataforma também passará a permitir o uso de linguagem ofensiva em discussões sobre temas como direitos das pessoas transgênero, imigração e homossexualidade, desde que relacionadas a questões políticas ou religiosas.
A empresa justificou a mudança, dizendo que está oferecendo maior liberdade para debates públicos e permitindo que discursos em contextos políticos e religiosos sejam expressos com mais liberdade. No entanto, a remoção de termos de sua lista de proibições, como os que comparavam mulheres a “objetos domésticos” ou “propriedade”, gerou preocupação quanto à segurança e ao respeito a grupos marginalizados.
Reação de Organizações e Autoridades
A mudança causou um forte impacto no Brasil, onde a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticou a decisão, argumentando que ela pode ampliar a violência e a discriminação contra a comunidade trans e LGBTQIA+. A Advocacia-Geral da União (AGU) também questionou como a Meta garantirá a continuidade do combate a crimes como racismo, homofobia e transfobia nas plataformas.
Em resposta, a Meta afirmou estar comprometida com a transparência e com a defesa dos direitos humanos, mas também ressaltou que continuará a remover conteúdos que incitem violência ou representem ameaças à segurança pública e pessoal. A empresa se comprometeu a proteger características como raça, etnia, religião e orientação sexual, apesar das modificações nas políticas.
Fim do Programa de Checagem de Fatos e Outras Alterações
Além das mudanças nas diretrizes de conduta de ódio, a Meta anunciou o fim de seu programa de checagem de fatos, uma ferramenta utilizada para verificar a veracidade de conteúdos publicados nas redes sociais. A decisão foi recebida com críticas, já que, sem a verificação por terceiros, a responsabilidade pela moderação recairá mais sobre os próprios usuários, com a possibilidade de adicionar correções aos posts, algo que se assemelha ao modelo de “notas da comunidade” adotado pelo X (anteriormente Twitter).
Outra alteração importante é que a Meta começará a focar em conteúdos de alta gravidade e violação legal, com maior dependência de denúncias feitas pelos usuários para agir em casos de menor gravidade. A empresa também confirmou que suas equipes de moderação deixarão a Califórnia e se concentrarão no Texas para revisar conteúdos postados nos EUA.
Impactos e Reações
A decisão da Meta de flexibilizar suas políticas de moderação reflete uma tendência crescente de maior liberdade de expressão nas redes sociais, mas também levanta questões sobre os limites dessa liberdade, especialmente quando ela entra em conflito com os direitos de grupos marginalizados. Embora a empresa tenha afirmado que continuará a combater a violência e o discurso de ódio, especialistas alertam que a mudança pode levar a uma maior polarização e ao aumento da hostilidade online.
A Meta, portanto, enfrenta uma pressão significativa tanto de governantes quanto de organizações da sociedade civil, que questionam a eficácia e os efeitos de suas novas políticas. O futuro das plataformas da empresa pode depender de como ela irá equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade de proteger seus usuários contra discursos prejudiciais e preconceituosos.