O discreto recado de Fachin ao STF no 8 de janeiro de Lula
Em meio à cerimônia para lembrar os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, um episódio carregado de retóricas sobre a defesa da democracia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu se destacar com uma mensagem discreta, mas potente, dirigida aos seus pares.
A cerimônia, marcada pela defesa enfática da democracia feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados, estava imersa em um contexto de discursos muitas vezes contraditórios e políticos. No entanto, o que passou quase despercebido foi o recado sutil de Fachin, que foi, como de costume, mais comedido que outros membros da Corte, mas igualmente relevante.
Após a leitura da manifestação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que não compareceu à cerimônia, Fachin tomou a palavra para fazer um apelo claro: “Cumpre sempre observar o limite da Constituição. Ao direito, o que é do direito; à política, o que é da política.” Esse foi o tom inicial de uma fala que deixaria uma impressão duradoura.
Fachin continuou, afirmando que o Supremo deve se manter firme no compromisso de “independência, harmonia e cooperação entre os Poderes”, ao mesmo tempo em que reiterava a importância dos “princípios republicanos e democráticos”. Para o ministro, a Constituição brasileira estabelece claramente que é o “jogo da democracia” que deve ser jogado, mas, “nele, não cabe ao árbitro construir o resultado.”
Esse tipo de reflexão, que visa lembrar que o papel do Supremo é garantir o cumprimento das regras e não interferir nas escolhas políticas, é uma postura que Fachin já havia expressado no passado, embora de forma mais discreta. Em uma fala que alude ao princípio de imparcialidade da Corte, o ministro finalizou: “O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar.”
O STF e o Jogo Político: Uma Reflexão Necessária
O papel do STF na defesa da democracia tem sido, desde 2019, um tema de intensos debates. Quando seus ministros passaram a se sentir atacados, especialmente pelo então presidente Jair Bolsonaro, abriram inquéritos controversos, como o das fake news, que ainda está em andamento. Desde então, a Corte passou a ser vista por muitos como um ator ativo no jogo político, especialmente nas suas tentativas de conter ameaças percebidas à democracia.
Entretanto, a atuação da Corte tem sido, por vezes, questionada. Muitos veem as decisões dos ministros do STF como um distúrbio do equilíbrio institucional, contribuindo para um cenário em que, ao buscar proteger as instituições, o Supremo, de certa forma, acaba por definir resultados. Em um jogo democrático, onde os atores políticos têm papéis a cumprir, essa sobreposição de funções pode gerar desconfiança no processo.
A fala de Fachin, portanto, ressoa como uma tentativa de reequilibrar esse entendimento. Seu posicionamento oferece uma reflexão sobre a necessidade de os juízes se manterem como árbitros, garantindo a aplicação da lei, mas sem ultrapassar os limites da sua função ao interferir nos resultados políticos de maneira direta.
A Esperança na Reflexão de Fachin
Embora a declaração de Fachin tenha sido discreta, ela traz consigo uma mensagem de fundamental importância para o futuro das instituições brasileiras. Ao sugerir que o STF precisa manter sua imparcialidade e distanciamento do jogo político, Fachin faz um alerta a seus colegas de Corte sobre os riscos de ultrapassarem os limites estabelecidos pela Constituição.
Em um cenário onde a defesa da democracia muitas vezes se mistura com a retórica política e a polarização, ouvir essa análise de um ministro do STF oferece uma sensação de esperança. Resta torcer para que a mensagem de Fachin não se perca em meio à retórica ideológica e que, de fato, ela reverberasse entre os seus pares.
O compromisso com a imparcialidade e a preservação do equilíbrio entre os Poderes é essencial para a saúde da democracia. E, se essa mensagem de Fachin for absorvida, o STF poderá continuar cumprindo sua função constitucional sem ser um agente ativo na construção de resultados políticos, respeitando, acima de tudo, as regras do jogo democrático.
