URGENTE: Absurdamente, Governo Lula dá 72h para a Meta
O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), notificou a Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdos anunciadas por Mark Zuckerberg. A notificação estabelece um prazo de 72 horas para que a companhia forneça detalhes sobre sua nova abordagem para o Brasil.
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que a medida foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, explicou Messias.
As mudanças de Zuckerberg, que incluem o fim do programa de verificação de fatos e a adoção de um sistema de “notas de comunidade”, onde os próprios usuários corrigem informações, geraram controvérsia dentro do governo. O Partido dos Trabalhadores (PT) e outros membros do governo expressaram preocupação com o impacto dessa decisão, acusando a Meta de enfraquecer o combate à desinformação e prejudicar a segurança da comunicação pública no Brasil.
A situação também gerou especulações sobre possíveis implicações para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é visto como um defensor das medidas de regulação de conteúdos nas plataformas digitais. Fontes sugerem que Moraes poderia enfrentar dificuldades com seus relacionamentos internacionais, especialmente com os Estados Unidos, já que Zuckerberg tem se alinhado com figuras políticas como Donald Trump, o que acrescentaria uma camada de tensão à situação.
A notificação da AGU à Meta reflete a crescente pressão do governo Lula para garantir que as redes sociais operem de acordo com as leis brasileiras, incluindo a proteção de dados e a responsabilização por conteúdos prejudiciais ou ilegais. O desenrolar desse confronto poderá ter repercussões importantes para as políticas digitais no Brasil nos próximos meses.
