Monitoramento de Pix gera desgaste e vira nova “taxa das blusinhas”
As novas regras de monitoramento de transações financeiras no Brasil, que afetam o Pix e os cartões de crédito, geraram grande revolta nas redes sociais. A principal crítica é a percepção de que essas mudanças são uma forma de controle do cidadão pelo governo, algo comparado à polêmica da “taxa das blusinhas” (refletindo a alta tributação sobre compras online). A oposição ao governo Lula (PT) tem aproveitado a situação para atacar a administração atual, especialmente por temerem um possível controle excessivo.
O que mudou?
As novas regras, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2024, exigem que instituições financeiras informem à Receita Federal os dados de transações feitas via Pix e cartões de crédito quando os valores ultrapassarem:
- R$ 5 mil para pessoas físicas (por mês)
- R$ 15 mil para pessoas jurídicas (por mês)
Essas informações serão reportadas semestralmente pelas empresas financeiras (como bancos e operadoras de cartão) e serão usadas para facilitar a fiscalização contra sonegação fiscal. Não há aumento de impostos nem impacto no sigilo bancário, conforme esclarecimentos da Receita Federal. A medida visa monitorar as transações e tornar mais eficiente o processo de fiscalização tributária.
Reações nas redes sociais
Apesar das explicações, muitos cidadãos interpretaram as mudanças como um controle maior sobre as finanças pessoais, gerando um desconforto e desconfiança. Isso gerou um aumento na narrativa de “controle governamental”, o que se soma à polêmica em torno das compras online e da “taxa das blusinhas”.
A polêmica das compras online
O governo Lula também enfrentou críticas sobre a taxação de compras de pequeno valor de e-commerce internacional, como Shein, AliExpress e Shopee. Entre 2023 e 2024, houve um programa de conformidade com o qual empresas de e-commerce que se ajustassem às regras teriam isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Entretanto, em agosto de 2024, um imposto de 20% sobre essas compras será retomado, o que causou grande revolta, especialmente nas redes sociais, que apelidaram a medida de “taxa das blusinhas”.
Com isso, a alta carga tributária sobre compras internacionais e a regulamentação das transações financeiras acabaram se somando a um contexto de insatisfação popular com novas imposições fiscais.
