Pensão por morte do INSS: quem tem direito, quanto tempo dura e como pedir
A pensão por morte do INSS é um benefício pago aos dependentes de um segurado falecido, incluindo cônjuges, companheiros, filhos, pais e irmãos, conforme critérios específicos de prioridade. O valor do benefício pode ser acumulado com outros benefícios como aposentadoria ou previdência privada, e é dividido igualmente entre os dependentes, se houver mais de um.
O benefício tem valor mínimo de 1 salário mínimo e a duração depende do tipo de beneficiário. Por exemplo, para cônjuges, companheiros e ex-cônjuges com pensão alimentícia, a duração varia conforme o tempo de contribuição e o tempo de casamento ou união estável. Para filhos, o benefício é pago até os 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.
Para solicitar a pensão, é necessário apresentar documentos como a certidão de óbito, documentos pessoais, comprovação de tempo de contribuição e, se aplicável, a relação de dependência.
A pensão pode ser perdida em casos de condenação criminal do beneficiário por homicídio doloso ou fraude no casamento/união estável para fins previdenciários.
