Dados assustadores surgem e envolvem Moraes
As decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Primeira Turma da qual ele faz parte, têm provocado reações intensas e trazido novos desafios jurídicos para Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político. Em 2024, o ex-presidente e seus aliados políticos se viram no epicentro de uma série de investigações, prisões e decisões judiciais que intensificaram a pressão sobre o grupo bolsonarista, evidenciando um cenário de maior rigor e alinhamento nas ações do Supremo.
De acordo com levantamento do jornal O GLOBO, em 2024, o ministro Moraes ordenou a prisão de 23 apoiadores de Bolsonaro, um aumento superior a 50% em comparação aos 15 casos registrados em 2023, ano marcado pelos desdobramentos dos atos golpistas de 8 de janeiro. Esses números refletem um endurecimento nas medidas adotadas contra figuras próximas ao ex-presidente, um movimento que parece consolidar um ciclo de responsabilização de bolsonaristas envolvidos em alegações de incitação à violência e tentativa de subversão da ordem democrática.
Alinhamento da Primeira Turma
Outro dado relevante é o fato de que todas as decisões de Moraes sobre casos envolvendo bolsonaristas e possíveis “atos golpistas” foram ratificadas de maneira unânime pela Primeira Turma do STF. Esse alinhamento sólido entre os membros da turma, que inclui os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, destaca a força do colegiado na condução de processos relacionados à possível tentativa de golpe contra o governo eleito em 2022. A postura da Primeira Turma tem sido consistente e sem dissidências, gerando um ambiente jurídico ainda mais desafiador para o ex-presidente e seus aliados.
Indiciamento de Bolsonaro e Envolvimento da PGR
Em dezembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas por supostos crimes envolvendo uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os acusados estão figuras chave do governo Bolsonaro, como ex-ministros e aliados políticos de destaque. Embora todos os envolvidos, incluindo o ex-presidente, neguem qualquer envolvimento em ações criminosas, o indiciamento aumentou ainda mais a tensão jurídica sobre o ex-mandatário.
Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir nos próximos meses se formaliza a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados. Caso a denúncia seja aceita, a Primeira Turma do STF será responsável pela análise do caso. Esse desenvolvimento representa um possível novo capítulo em um processo judicial que poderá resultar em novos desdobramentos para a figura de Bolsonaro, além de afetar o equilíbrio político no país.
O Impacto das Decisões de Moraes
As decisões da Primeira Turma de 2024, que totalizaram 272 deliberações, refletiram uma linha de atuação rigorosa, todas unânimes e em sintonia com Moraes. Destas, 215 envolveram o recebimento de denúncias, com potencial impacto sobre Bolsonaro e seus aliados, dependendo da decisão da PGR. Casos de destaque incluem a deputada Carla Zambelli, alvo de investigações por suspeita de envolvimento com ações golpistas, e o hacker Walter Delgatti, acusado de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, decisões envolvendo a suspensão de perfis nas redes sociais se tornaram uma constante, com Moraes mantendo ordens de bloqueio de conteúdos em plataformas como X (antigo Twitter), Discord e Rumble, refletindo a preocupação com a disseminação de discursos que possam incitar violência ou desinformação.
Prisões e Detenções de Aliados
O ano de 2024 também ficou marcado pela prisão de figuras próximas a Bolsonaro, algumas delas consideradas de grande importância no governo do ex-presidente. Entre os detidos estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, que foi preso após a descoberta de materiais ilegais em sua residência. Outros aliados próximos, como os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, também foram alvos de prisão, mas acabaram libertados posteriormente.
A série de detenções teve início em janeiro de 2023, quando Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, foi preso sob a acusação de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. A prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, em agosto de 2023, e a revogação da liberdade de Daniel Silveira no fim de 2024, apenas reforçaram a narrativa de uma perseguição judicial em andamento.
Um fato importante nesta sucessão de prisões foi a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que optou por fechar um acordo de delação premiada. Sua colaboração tem sido considerada crucial para o avanço das investigações, revelando possíveis novos detalhes sobre os bastidores da tentativa de golpe.
A Tensão Política e o Desafio Jurídico para Bolsonaro
O que fica claro em meio a esse cenário é que as ações judiciais e investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados estão longe de serem um episódio isolado. As constantes decisões de Moraes e a postura implacável da Primeira Turma do STF indicam que a pressão sobre o ex-presidente e seu grupo político continuará a crescer. Para seus defensores, as ações são vistas como parte de uma narrativa judicial que visa, de forma orquestrada, enfraquecer o ex-presidente e seu legado político.
A crescente disputa jurídica tem gerado incertezas sobre o futuro de Bolsonaro no cenário político, mas também tem alimentado uma sensação de perseguição política entre seus apoiadores. “Está mais do que claro que o ‘sistema’ vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente nesse caso”, afirmam líderes bolsonaristas. “Querem prendê-lo de qualquer forma”, completam, reforçando o discurso de vitimização que vem sendo utilizado como uma das bandeiras de resistência do bolsonarismo.
Neste cenário, 2025 promete ser um ano de grandes desafios para Bolsonaro, não apenas no campo jurídico, mas também nas disputas políticas que se desenham no Brasil. A relação entre o ex-presidente e o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, continuará a ser um dos principais focos da conjuntura política e jurídica do país.
