Justiça mantém aumento da tarifa de ônibus em São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (1º), manter o aumento de 13,6% na tarifa de ônibus da cidade de São Paulo, que será implementado na próxima segunda-feira (6). O reajuste, anunciado pela prefeitura na última semana, eleva o valor da passagem de R$ 4,40 para R$ 5,00.
A decisão ocorreu após o juiz Bruno Luiz Cassiolato rejeitar o pedido liminar que tentava suspender o aumento. O juiz considerou que o processo de reajuste seguiu todos os procedimentos legais necessários, como a convocação de reunião no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a apresentação de um relatório técnico justificando a medida.
Em sua deliberação, Cassiolato destacou que as informações prestadas pelas autoridades municipais comprovaram que os requisitos legais mínimos para a implementação do aumento foram atendidos. “Diante disso, entendo que as informações prestadas pelos Requeridos demonstram suficientemente que os requisitos legais mínimos para a tomada da providência contestada pelos Requerentes foram cumpridos”, afirmou o juiz.
A prefeitura justificou o aumento com a alegação de que a tarifa não havia sido corrigida desde 2020, e, portanto, não acompanhava o crescimento da inflação. Além do reajuste, a decisão mantém todas as gratuidades existentes, como o direito à isenção de pagamento para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, além de garantir a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
Com isso, os usuários do transporte público da capital paulista deverão pagar R$ 5,00 pela passagem a partir de segunda-feira, enquanto as condições de gratuidade e integração permanecem inalteradas.
