URGENTE: Dino não suporta a pressão e cede
Neste domingo (29), o ministro da Justiça, Flávio Dino, cedeu à pressão e decidiu liberar parcialmente as emendas de comissão que estavam represadas por ordem judicial desde o dia 23 de dezembro. Naquela data, Dino determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar possíveis irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões, em emendas de relatoria, envolvendo uma série de controvérsias no processo de liberação dos recursos.
Na decisão deste domingo, o ministro fez duras críticas à condução do processo pela Câmara dos Deputados, que considerou um “procedimento anômalo” na destinação da verba pública. Dino, no entanto, ponderou que a liberação parcial das emendas tinha como objetivo evitar “insegurança jurídica” para entes da federação, empresas e trabalhadores que poderiam ser afetados pela suspensão dos pagamentos.
Embora ainda não esteja claro qual o montante exato que será liberado das emendas de comissão, o ministro determinou que fossem autorizados os pagamentos das emendas que já haviam sido empenhadas até o último dia 23 de dezembro. Além disso, Dino também deu sinal verde para o pagamento de recursos de emendas parlamentares voltadas para a área da saúde, um setor considerado prioritário.
A decisão vem em meio a uma crescente pressão política e jurídica, com críticas sobre a forma como os recursos estavam sendo direcionados. O inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Federal visa apurar possíveis irregularidades, enquanto o governo busca garantir que os recursos sejam aplicados de maneira correta e transparente.
Este movimento de Flávio Dino reflete a tensão entre o Executivo e o Legislativo, especialmente em um contexto em que a gestão dos recursos públicos tem sido alvo de intensos debates.
