Governo Lula muda classificação etária de Chaves por “violência”

O Ministério da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma mudança nas classificações indicativas das séries Chaves e Chapolin, exibidas pelo SBT nas noites de segunda a sexta-feira. Até a última quinta-feira (26), ambas as séries eram transmitidas com classificação livre, mas, com a nova medida, a classificação de Chaves passou a ser “não recomendado para menores de 10 anos”, enquanto Chapolin foi classificado como “não recomendado para menores de 12 anos”.

As portarias que definem essas novas classificações foram publicadas na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Justiça justificou a mudança em Chaves mencionando a presença de “drogas lícitas” e “violência fantasiosa”. Já para Chapolin, os argumentos são semelhantes, com a pasta citando “drogas lícitas” e “violência” como motivos para a alteração da classificação.

Além disso, devido à nova classificação de Chapolin, o Ministério recomendou que a série fosse transmitida após as 20h na TV aberta, embora a série já seja veiculada às 22h. Chaves, por sua vez, continua sendo exibido na faixa de 20h45. No entanto, essa recomendação sobre o horário de exibição não tem caráter obrigatório, já que, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a imposição de restrições sobre o horário de transmissão de conteúdos pela classificação indicativa.

Reação de Bolsonaro

A alteração na classificação indicativa das séries gerou reações, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já expressou publicamente sua admiração por Chaves. Em uma postagem no Instagram, Bolsonaro ironizou a medida e comentou: “Uma série onde os vilões se dão mal e crianças são espontâneas. Entendeu?”, fazendo referência ao conteúdo inofensivo das séries e questionando a necessidade da mudança.

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Bruno Rigacci

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