Senador faz sua despedida sem deixar saudades
Em uma entrevista coletiva realizada na sexta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um balanço de seu mandato de quatro anos à frente da Casa e destacou algumas das principais conquistas legislativas do ano. Entre os avanços, ele mencionou a aprovação da regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação das dívidas dos estados. Pacheco parabenizou os parlamentares pelo esforço e dedicação, especialmente considerando o curto prazo disponível para a tramitação das propostas.
Desafios no Orçamento e Expectativa para 2025
Pacheco também abordou a impossibilidade de votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em 2024. Segundo ele, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisou aguardar a conclusão da votação do pacote de corte de gastos para poder analisar os impactos dessa medida sobre o orçamento. Apesar do atraso, Pacheco espera que a tramitação da LOA siga sem obstáculos em 2025, com a nova mesa diretora do Senado e da Câmara, que será eleita em 1º de fevereiro.
Realizações do Senado e Marcos Legislativos
Entre as principais realizações do Congresso neste ano, Pacheco destacou a entrega da reforma tributária e sua regulamentação, que, segundo ele, conclui uma discussão de três décadas sobre a tributação no Brasil, alinhando o país a modelos adotados por nações desenvolvidas. Além disso, ele ressaltou outros marcos legislativos, como o Marco Legal do Saneamento Básico, a autonomia do Banco Central, a Lei do Gás, o Programa de Transição Energética e o mercado de crédito de carbono.
Pacheco também mencionou a Lei de Inteligência Artificial, que foi aprovada no Senado e seguirá para a Câmara, como mais uma importante contribuição do Senado para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Controle de Gastos Públicos e Prioridades para 2025
O presidente do Senado ressaltou a importância do controle dos gastos públicos, considerando que o pacote de corte de gastos foi um primeiro passo para a responsabilidade fiscal no país. Ele destacou que, em 2025, o foco será na discussão da qualidade do gasto público e na busca por mais eficiência, sem prejudicar setores essenciais como saúde e segurança pública, e sem tratar os servidores públicos como “vilões”.
Além disso, Pacheco defendeu uma reforma tributária sobre a renda, que complemente a reforma já realizada sobre o consumo, e que seja feita sem aumentar a carga tributária, estabelecendo justiça tributária no Brasil.
Projetos Pessoais e Expectativas para o Futuro
Rodrigo Pacheco também mencionou alguns de seus projetos pessoais, como a Lei das Vacinas, a reforma da lei do impeachment, e a modernização do procedimento administrativo tributário. Ele também se destacou como autor da Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), que ajudou a salvar vários clubes brasileiros.
O presidente do Senado revelou que não há definição sobre sua possível nomeação para um ministério em 2025, mas afirmou que sua prioridade continua sendo servir ao estado de Minas Gerais e ao povo brasileiro.
Reformas Pendentes e Compromissos com a Inclusão
Pacheco ainda mencionou a expectativa de que o Senado avance na reforma do Código Penal e na atualização do Código Civil, para incluir temas como direito digital e as uniões homoafetivas, reconhecendo essas famílias na legislação brasileira.
Mensagem Final: União e Otimismo para o País
Ao concluir sua entrevista, Rodrigo Pacheco fez um apelo por mais união e menos preconceito no Brasil, destacando a importância do trabalho coletivo para transformar o país. Ele pediu que os brasileiros não percam o otimismo, acreditando que o Brasil tem um grande potencial e pode dar muito certo com a colaboração de todos.
