Silveira foi preso por descumprir horário depois de ida ao hospital
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi novamente preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24), véspera de Natal, após descumprir uma das condições de sua liberdade condicional. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que Silveira violou a ordem de permanecer em casa durante o período noturno após ir a um hospital sem autorização judicial no último sábado (21).
De acordo com Moraes, Silveira se dirigiu a uma unidade de saúde em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, devido a uma crise renal, mas não solicitou permissão ao STF para o deslocamento. O ex-deputado foi liberado do hospital por volta das 0h30 deste domingo (22) e só chegou em sua residência após as 2h da manhã, descumprindo o horário estabelecido para o recolhimento à sua casa. O magistrado considerou que, além de não ter autorização judicial para a ida ao hospital, a saída tardia do ex-deputado representou uma violação adicional das condições de sua liberdade condicional.
Silveira, que foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por suas críticas aos ministros do STF, havia sido liberado na última sexta-feira (20) após cumprir um terço de sua pena e demonstrar bom comportamento no regime semiaberto. Sua liberdade condicional foi concedida pelo próprio ministro Moraes, que destacou a ausência de faltas disciplinares e o bom desempenho de Silveira no trabalho durante o período de prisão.
Após a prisão, Daniel Silveira foi transferido para o presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A detenção ocorreu quatro dias após sua soltura, e a decisão do ministro Moraes gerou reações entre aliados do ex-deputado, que afirmam que a prisão tem caráter punitivo e questionam a proporcionalidade da medida.
A situação de saúde de Silveira já havia sido comunicada ao STF anteriormente, com laudos médicos indicando uma “alteração da função renal”, o que levou à sua ida ao hospital no último sábado. No entanto, a falta de autorização judicial para o procedimento e o descumprimento das condições impostas pelo tribunal resultaram em sua nova prisão.
