Daniel Silveira já está em uma cadeia pública
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente na manhã desta terça-feira (24) e deu entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada no bairro Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Silveira, que havia sido solto sob liberdade condicional no dia 20 de dezembro, teve sua liberação revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão foi executada pela Polícia Federal, e o ex-deputado agora aguarda sua audiência de custódia, conforme informado pela Seap. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não se manifestou sobre a data da audiência.
A revogação da liberdade condicional ocorreu após o ex-deputado violar os termos do benefício. De acordo com Moraes, Silveira retornou para sua residência às 2h10 do domingo (22), quatro horas após o horário limite permitido, o que caracterizou o descumprimento das condições estabelecidas para sua liberdade.
A defesa de Silveira alegou que o ex-deputado precisou se deslocar para atendimento médico devido a uma crise renal. O advogado informou que o ex-parlamentar esteve no hospital das 22h59 de sábado (21) até 0h34 de domingo (22). No entanto, Moraes não aceitou a justificativa, pois o deslocamento ao hospital não havia sido previamente autorizado pela Justiça. Além disso, o ministro apontou que Silveira demorou mais de uma hora e meia para chegar em casa, o que reforçou a decisão pela revogação da liberdade condicional.
Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Silveira defenderam que não houve violação das condições estabelecidas, uma vez que a crise renal exigia atendimento imediato, e o ex-deputado não poderia esperar a autorização judicial para procurar ajuda médica.
Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022, estava em regime semiaberto desde outubro deste ano. Agora, ele permanecerá na Cadeia Pública de Benfica até nova decisão judicial.
