Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso desses dispositivos durante as aulas, o recreio e os intervalos. No entanto, o projeto prevê exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. Além disso, a utilização de celulares será permitida para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), um dos defensores do projeto, enfatizou que a tecnologia, incluindo os celulares, foi criada para melhorar a qualidade de vida das pessoas. No entanto, ele alertou que, quando mal utilizada, a tecnologia pode prejudicar o desenvolvimento dos jovens. “O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, é muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta”, destacou o senador.

Pontes também reconheceu que, dentro das escolas, a tecnologia pode ser utilizada de forma didática, com aplicativos pedagógicos bem coordenados, para auxiliar os estudantes em momentos apropriados.

Durante a discussão, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda, sugerindo que a limitação no uso dos celulares se aplicasse apenas a alunos até o nono ano do ensino fundamental. Ele argumentou que, nos anos mais avançados, os alunos podem sentir a necessidade de registrar ou compartilhar o conteúdo educacional por meio dos aparelhos, especialmente em relação à diversidade de visões de mundo. “Temos uma luta dentro da sala de aula, principalmente nos anos mais avançados, da questão da visão de mundo. Alguns alunos se sentem com a necessidade de terem uma testemunha do que está ocorrendo”, disse Marinho.

Contudo, a emenda proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, com 42 votos contrários e 16 votos favoráveis.

Agora, o projeto segue para a próxima fase legislativa, com expectativa de que a regulamentação sobre o uso dos celulares nas escolas seja implementada, visando preservar o foco no aprendizado e o bem-estar dos estudantes.