Flávio Dino manda para o arquivo caso de corrupção envolvendo Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. O inquérito estava em andamento desde 2017 e investigava a possível atuação de Calheiros no direcionamento de investimentos do fundo para beneficiar a empresa de um lobista.

A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação devido à falta de provas substanciais. A Polícia Federal (PF), que também colaborou nas apurações, não conseguiu encontrar elementos suficientes para sustentar as acusações contra o senador.

Ao acolher o pedido de arquivamento, Dino destacou que, apesar do longo período de apuração, não foram encontrados indícios ou provas concretas de envolvimento de Renan Calheiros em qualquer crime relacionado ao caso. “Verifica-se, objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fosse obtido indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro”, afirmou o ministro em sua decisão.

Com o arquivamento, o processo contra Renan Calheiros chega ao fim sem o avanço das investigações, refletindo a avaliação de que as acusações não foram suficientemente fundamentadas. O caso gerou grande repercussão na mídia e na política, mas, ao final, o entendimento das autoridades envolvidas foi de que não havia elementos que justificassem a continuidade da apuração.

O senador Renan Calheiros, que é um dos nomes mais influentes do cenário político brasileiro, já havia se manifestado em diversas ocasiões sobre a falta de substância nas acusações e reiterou sua confiança na justiça. A decisão do STF reforça a tese de que, sem provas robustas, a investigação não pode prosseguir, respeitando os princípios do Estado de Direito.

O arquivamento do caso também gera discussões sobre o processo de investigação e os critérios para o encaminhamento de investigações de figuras políticas com prerrogativa de foro, como é o caso de Renan Calheiros.